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04 de Outubro de 2018

Artigo - Cartórios extrajudiciais tendem a se tornar ambientes cada vez mais digitalizados - Patrícia Pinheiro

Autor: IEPTB

“A sociedade do papel e do carimbo está com os dias contados”, afirmou a doutoranda e especialista em Direito Digital, Patrícia Peck Pinheiro, ao se referir aos cartórios quanto às buscas por ambientes cada vez mais digitalizados, cujos serviços já estão sendo oferecidos pela internet, sem burocracia e sem a necessidade dos clientes irem pessoalmente até eles.
 
O avanço tecnológico é indispensável para que os cartórios evoluam e ofereçam seus serviços a uma sociedade cada dia mais dinâmica e técnica. Ela citou o exemplo do Poder Judiciário, que já utiliza do envio de intimações através da rede social WhatsApp.
 
Segundo Patrícia, a peça fundamental para que esse tipo de serviço seja executado com garantia é a segurança das partes envolvidas na transação.
 
“É necessário criar recursos como a certificação digital ou selo eletrônico para garantir que o documento foi solicitado ou emitido de fato por um cartório ou tribunal”, advertiu.  A certificação eletrônica é uma identidade virtual para pessoa física ou jurídica que permite que a transação online tenha garantia de autenticidade e proteção de informações.
 
Golpe da falsa intimação
 
Em alguns estados do país, a exemplo da Paraíba, quadrilhas estão emitindo cobranças em falsas intimações de protesto e pessoas vêm sendo prejudicadas por indivíduos que tomam proveito através da engenharia social, manipulando-as psicologicamente.
 
Para que haja segurança nesse tipo de transação, é necessário que elementos eletrônicos permitam à pessoa que receber esse tipo de cobrança, confirmar se está sendo mesmo notificada por um órgão competente.
 
O golpe é executado através das redes sociais e os falsos documentos são tão convincentes que contêm até selo do cartório e brasão da República, além do valor do débito e número da conta bancária para que seja depositado o valor da cobrança.
 
Como se proteger
 
Para se proteger de crimes como esses, Patrícia sugere a adoção de proteção que são competentes e complementares. A primeira é quanto ao uso das ferramentas de segurança da informação que garantem a seguridade de redes e sistemas.
 
A segunda é uma política de segurança com regras claras para que a equipe de trabalho saiba lidar com isso, assim também como a criação de senhas fortes, não compartilhá-las, ter cuidados com publicações na internet, não tirar selfie no ambiente de trabalho. “Num terceiro momento, deve ser feita uma campanha de conscientização para que os usuários sigam um comportamento seguro”, concluiu.
 
Sobre Patrícia Pinheiro
 
Patrícia Peck Pinheiro é advogada, formada pela USP, especialista em Direito Digital e doutoranda em Direito Internacional (USP).  Sua palestra durante o 16º Encontro Nacional de Tabeliães de Protesto de Títulos e Documentos de Dívida, ocorrido entre os dias 19 e 21 de setembro, no Centro de Convenções do Sheraton Hotel, em Cabo de Santo Gostinho (PE), foi das mais concorridas.

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