30 de Setembro de 2016

SP: Com nova lei na Noruega, menino de 10 anos muda de sexo no documento

País permite que crianças possam pedir para alterar gênero legalmente. Tudo pode ser feito pela internet, e não é necessário tratamento.

30 de Setembro de 2016

AC: Casamento coletivo do Tribunal do Acre une 575 casais em uma semana

De acordo com dados da coordenação do Projeto Cidadão, o número de vagas ofertadas antes foi ultrapassado já nos primeiros dois dias de inscrição

29 de Setembro de 2016

MT: Cadastro Único de Nascimento de Pessoas com Deficiência pode se tornar lei

Para o autor do projeto, este cadastro será um passo importante para o estado, e também, uma forma de proporcionar às pessoas com deficiência maior qualidade de vida

29 de Setembro de 2016

Jurista comenta repercussão da tese sobre multiparentalidade fixada pelo STF

Segundo Paulo Lôbo, uma pessoa poderá ter dois ou mais pais, duas ou mais mães, já que a decisão do STF alude a paternidades, mas evidentemente estende-se às maternidades

29 de Setembro de 2016

CE: Projeto Pai Presente reconhece 112 crianças em escolas de Fortaleza

As ações tiveram início em maio e foram encerradas no último dia 17