30 de Março de 2021

Artigo: Breves considerações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e sobre o Registro Civil das Pessoas Naturais

Autor: Júlia Cláudia Rodrigues da Cunha Mota

15 de Fevereiro de 2021

A doutrina da família multiespécie e a identidade animal

Autor: Jones Figueirêdo Alves

13 de Agosto de 2019

Tendo em vista a impossibilidade de muitos registradores civis comparecerem à Assembleia em função do feriado em Belo Horizonte e em outros municípios no dia 15 de agosto, além de pedidos feitos por diversos oficiais, o Recivil comunica o CANCELAMENTO da

Autor: Gustavo Sousa César

08 de Agosto de 2019

Artigo: Princípio do livre planejamento familiar como direito fundamental – Por Camila Monzani Gozzi

Autor: Camila Monzani Gozzi

05 de Agosto de 2019

Artigo - COMENTÁRIOS SOBRE A FECUNDAÇÃO ASSISTIDA E O PROVIMENTO Nº 63, DO CNJ – POR Letícia Assumpção e Isabela Assumpção

Autor: Letícia Assumpção e Isabela Assumpção

22 de Julho de 2019

Artigo - LGPD prevê consentimento específico para uso de dados, e não autorizações genéricas – Por Rossana Brum Leques

Autor: Rossana Brum Leques

12 de Julho de 2019

Artigo - A Teoria do Direito Vivo de Ehrlich e os impactos do neoconstitucionalismo – Por Rodrigo Barbosa Oliveira e Silva

Autor:

27 de Junho de 2019

Artigo - Lei geral de proteção de dados - Por que precisamos dela? – Por Mariana Pigatto Seleme

Autor: Mariana Pigatto Seleme

13 de Junho de 2019

Artigo – Uma escola chamada cartório: novas reflexões – Por Anderson Nogueira Guedes

Autor: Anderson Nogueira Guedes

03 de Junho de 2019

Artigo - A vitória da legalidade - Por Regina Beatriz Tavares da Silva

Autor: Folha de S. Paulo

03 de Junho de 2019

Artigo - Divórcio impositivo é grave risco à cultura da pacificação e à tutela dos vulneráveis – Por Por Venceslau Tavares Costa Filho e Roberto Paulino de Albuquerque Jr

Autor: Venceslau Tavares Costa Filho e Roberto Paulino de Albuquerque

03 de Junho de 2019

Artigo - É desnecessária a exigência de lei para formalizar o divórcio impositivo – Por Por Jones Figueirêdo Alves

Autor: Jones Figueiredo Alves

31 de Maio de 2019

Artigo - É desnecessária a exigência de lei para formalizar o divórcio impositivo – Por Jones Figueirêdo Alves

Autor: Jônes Figueiredo Alves

13 de Maio de 2019

Artigo - A questão do consentimento na Lei Geral de Proteção de Dados – Por Pedro Silveira Campos Soares

Autor: Pedro Silveira Campos Soares

25 de Abril de 2019

Artigo - Mediação como estratégia para resolução de conflitos – Por Vandressa Matias Borges Gomes

Autor: Vandressa Matias Borges Gomes