17 de Julho de 2019

Artigo – Licença-maternidade para casal homoafetivo – Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Fonte: Migalhas

17 de Julho de 2019

CNB/CF – Pós-graduação em Direito Notarial e Registral na Universidade de Coimbra

Fonte: CNB/CF

17 de Julho de 2019

Clipping – Recivil – Aviso nº 43/CGJ/2019 - Avisa sobre o Banco de Precedentes da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais e sobre o início da disponibilização das decisões atinentes aos serviços notariais e de registro

Fonte: Recivil

17 de Julho de 2019

Clipping – Folha de Pernambuco - Centro oferece mudança de nome no registro civil para pessoas trans

Fonte: Folha de Pernambuco

17 de Julho de 2019

Sinoreg/ES - Direito do trabalho e previdenciário: A família pode sacar o FGTS do parente falecido?

Fonte: Sinoreg/ES

17 de Julho de 2019

Senado - Contas poderão trazer nome de cônjuge para ajudar a comprovar endereço

Fonte: Senado

17 de Julho de 2019

Clipping – Migalhas - TJ/SP garante visitas paternas impedidas por inconformismo da mãe com fim da relação

Fonte: Migalhas

17 de Julho de 2019

ITI - Certificação digital ICP-Brasil terá bancada de apoio no Congresso Nacional

Fonte: ITI

17 de Julho de 2019

Clipping – Conjur - STF abre inscrições para preenchimento de vagas de conselheiros do CNJ

Fonte: Conjur

16 de Julho de 2019

MPF e IBGE assinam acordo para revisão de parâmetros para estatísticas de subregistro no Brasil

Fonte: Arpen/BR

16 de Julho de 2019

Abertas as inscrições para o 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia

Fonte: Anoreg/BR

16 de Julho de 2019

Câmara dos Deputados - Projeto susta regras de designação de interinos em cartórios

Fonte: Câmara dos Deputados

15 de Julho de 2019

Clipping - Via Legal - Ministério Público e IBGE fazem acordo para combater a falta de registros de nascimento no Brasil

Fonte: Via Legal

15 de Julho de 2019

Câmara dos Deputados - Conheça as regras da pensão por morte, para os dois regimes

Fonte: Agência Câmara Notícias

15 de Julho de 2019

Clipping - El País - Portugal acaba com a discriminação no divórcio entre mulheres e homens

Fonte: El País

15 de Julho de 2019

CNJ: Adoção: CNJ integra cadastros e atualiza o passo a passo

Fonte: CNJ

15 de Julho de 2019

Clipping – Rota Jurídica - Projeto de lei reforma o Direito das Sucessões reconhecendo a filiação socioafetiva e a multiparentalidade

Fonte: Rota Jurídica

15 de Julho de 2019

Arpen/RJ: ELEIÇÃO ARPEN-RJ: Eduardo Corrêa faz sucessão e Alan Oliveira é o novo Presidente da ARPEN-RJ

Fonte: Arpen/RJ

15 de Julho de 2019

CGJ/AL: Cartórios extrajudiciais de Maceió emitirão selos digitais a partir do dia 31

Fonte: CGJ/AL

12 de Julho de 2019

TJ/ES: SISTEMA NACIONAL DE ADOÇÃO É TRANSFERIDO PARA O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Fonte: TJ/ES