17 de Dezembro de 2018

TJ/BA: 2ª Vara Cível de Itaberaba realiza 47 atendimentos durante mutirão do Projeto Pai Presente

Fonte: TJ/BA

17 de Dezembro de 2018

Clipping – Uol – Alemanha passa a reconhecer 'terceiro gênero' nas certidões de nascimento

Fonte: UOL

17 de Dezembro de 2018

TJ/MG: Serra do Salitre (MG) ganha casamento comunitário

Fonte: TJ/MG

17 de Dezembro de 2018

Clipping – R7 - Projeto que reestrutura cartórios em Goiás está parado na Assembleia

Fonte: R7

17 de Dezembro de 2018

Clipping – Estratégia Concursos - Concurso TJ/SC Cartórios: formada comissão para concurso na atividade notarial e registral

Fonte: TJ/SC

17 de Dezembro de 2018

Clipping – G1 - Conselho islâmico proíbe casamento de menores de 17 anos na Tailândia

Fonte: G1

17 de Dezembro de 2018

Clipping - Migalhas - convivência com esposa impede reconhecimento de união estável com outra mulher

Fonte: Migalhas

17 de Dezembro de 2018

Clipping – G1 (MG) - 'Casamentaço' LGBT celebra união de 40 casais em Belo Horizonte

Fonte: G1 (MG)

17 de Dezembro de 2018

Clipping – Diário Digital Indígenas obtêm registro civil com ajuda da Carreta da Justiça (MS)

Fonte: Diário Digital

14 de Dezembro de 2018

TJ/RS divulga Tabela de Emolumentos dos Serviços Extrajudiciais para o ano de 2019

Fonte: TJ/RS

14 de Dezembro de 2018

DJE/MG: Edital n° 1/2018 - EJEF publica a decisão sobre recursos interpostos contra o resultado da Prova Objetiva

Fonte: DJE/MG

14 de Dezembro de 2018

DJE/MG: CGJ/MG publica tabela de emolumentos para 2019

Fonte: Diário do Judiciário Eletrônico - MG

14 de Dezembro de 2018

CNJ: Resolução nº 270/2018 do CNJ dispõe sobre o uso do nome social pelas pessoas trans

Fonte: CNJ

14 de Dezembro de 2018

Conjur: CNJ publica norma que cria fórum permanente de corregedores

Fonte: Conjur

14 de Dezembro de 2018

Diretoria da Arpen/BR aprova prestação de contas do biênio 2017/2018

Durante o encontro, também foram discutidos outros temas, como parcerias para o Registro Civil, o Provimento 74 do CNJ e o Portal da Transparência e a padronização da imagem institucional

14 de Dezembro de 2018

Arion Toledo é reeleito presidente da Arpen/BR

Chapa

13 de Dezembro de 2018

TJ/AP: Tribunal celebra união de 38 casais em clima de amor e muita união em mais um Casamento na Comunidade

O palco da cerimônia foi a Igreja Assembleia de Deus Missão Petencostal, localizada no bairro Novo Horizonte, zona norte de Macapá

13 de Dezembro de 2018

IBDFAM: Revista Científica do IBDFAM aborda ato processualizado e ação anulatória conforme o CPC

Para ler o artigo completo e acesse a edição 29

13 de Dezembro de 2018

STF: Decisão do STF sobre união homoafetiva é reconhecida como patrimônio documental da humanidade da UNESCO

A decisão foi inscrita como patrimônio documental da humanidade no Registro Nacional do Brasil

13 de Dezembro de 2018

Senado: Reajuste de taxas de cartórios no DF é adiada

O PLC 99/2017 tem figurado na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desde novembro, mas os senadores ainda não chegaram a um entendimento sobre a proposta