07 de Junho de 2018

STJ: Ministro João Otávio de Noronha é eleito o novo presidente do STJ

Fonte:

07 de Junho de 2018

Provimento permite casamentos de refugiados sem documentos em cartórios do Distrito Federal

Fonte: IBDFAM

06 de Junho de 2018

Plenário da Câmara aprova projeto que proíbe casamento antes dos 16 anos de idade

Fonte: Agência Câmara Notícias

06 de Junho de 2018

Câmara aprova licença-paternidade para avô ou avó de bebê que não tiver registro de pai

Fonte: Agência Câmara Notícias

05 de Junho de 2018

STJ: Restabelecimento do nome de solteira também é possível com a morte do cônjuge

Fonte: STJ

05 de Junho de 2018

Clipping - G1 - Cartórios de SP facilitam mudança de nome de transgêneros e transexuais em documentos

Norma padroniza atendimento no estado para cumprir decisão do STF que dá direito à mudança sem a necessidade de autorização judicial.

05 de Junho de 2018

Clipping – HuffPost Brasil - São Paulo é o estado com maior número de casamentos LGBTs do País

Fonte: Huffpost

05 de Junho de 2018

Senado: Legislação sobre fake news deve repelir qualquer forma de censura, recomenda conselho

Fonte: Senado

05 de Junho de 2018

Arpen/SP lança Curso para Capacitação de Escreventes em EAD

Treinamento online – composto por 9 módulos práticos - está disponível através do site ead.arpensp.org.br para colaboradores dos Cartórios de Registro Civil paulistas cadastrados na CRC

05 de Junho de 2018

Clipping – G1 - Brasil teve 119 mil nascimentos a menos entre 2015 e 2016, período de maior circulação do zika

Fonte: G1

04 de Junho de 2018

MP-DF acusa empresa pública de vender dados pessoais de brasileiros

Fonte: MP/DF

04 de Junho de 2018

TJ/PB aprova anteprojeto de lei que disciplina uso dos termos ‘cartório’ e ‘cartório extrajudicial’

Fonte: Paraiba.com

04 de Junho de 2018

STJ: A atuação na garantia dos direitos das pessoas homoafetivas

Fonte: STJ

04 de Junho de 2018

IBDFAM: Para STJ, inclusão de pai biológico em registro, configurando multiparentalidade, está condicionada ao melhor interesse da criança

Fonte: IBDFAM

04 de Junho de 2018

Palestras sobre temas atuais marcam o 2º Seminário Nacional do Registro Civil no Maranhão

Evento foi encerrado com treinamento na CRC Nacional e assinatura de termo de adesão da Arpen-MA a Central

04 de Junho de 2018

Arpen/BR realiza Seminário do Registro Civil e empossa nova diretoria da Arpen/MA

Fonte: Arpen/BR

30 de Maio de 2018

Câmara: Projeto contém regras sobre uso de dados pessoais em estudos de saúde pública

Fonte: Câmara Notícias

29 de Maio de 2018

Provimento nº 175 autoriza cartórios do RN a alterar nome e sexo no Registro Civil

Fonte: TJ/RN

29 de Maio de 2018

No RN, pessoas trans podem registrar nome social em cartórios

Mudança permite alteração de registro civil sem necessidade de processo na Justiça. Medida passou a valer nesta segunda-feira (28) em todo o estado.

29 de Maio de 2018

Documento Nacional de Identidade será disponibilizado a parlamentares e servidores do Congresso Nacional

Implementado por meio de projeto piloto, o DNI reúne dados do CPF, da certidão de nascimento, da carteira de identidade e do título de eleitor. Expectativa do TSE é disponibilizar o documento para os