11 de Abril de 2018

STJ: Terceira Turma admite mudança de sexo no registro civil de transexual não operado

Fonte: STJ

11 de Abril de 2018

Clipping – Governo do Estado do Piauí - Defensoria realiza reunião com movimentos sociais para tratar sobre erradicação do sub-registro civil no Piauí

Encontro será na próxima sexta-feira, dia 13, no auditório da Casa de Núcleos da Instituição

10 de Abril de 2018

Inscrições abertas para o CONARCI 2018

Arpen/BR

10 de Abril de 2018

TJ/CE: Judiciário cearense realiza novo sorteio dos 12 cartórios destinados a pessoas com deficiência

Fonte: TJ/CE

10 de Abril de 2018

CNJ: Curso de adoção teve participantes de 142 comarcas do Brasil

Fonte: CNJ

10 de Abril de 2018

Clipping - Conjur: Neta criada por avós pode incluí-los como dependentes em plano de saúde

Fonte: ConJur

10 de Abril de 2018

Clipping – Jornal Opção (GO) - Em audiência pública, presidente do TJ defende aumento no número de cartórios

Fonte: Jornal Opção

10 de Abril de 2018

Clipping – O Povo (CE) - Prazo de inscrição em concurso para cartórios é prorrogado até sexta-feira

Fonte: O Povo (CE)

10 de Abril de 2018

Clipping – Cidade Verde (PI) - Defensoria requer regulamentação do nome de travestis e trans no assento de nascimento

Fonte: Cidade Verde (PI)

09 de Abril de 2018

Arpen/BR prestigia lançamento do DNI no Paraná

Fonte: Arpen/BR

09 de Abril de 2018

Senado: Projeto permite saque do FGTS para pagamento de pensão alimentícia

Fonte: Agência Senado

09 de Abril de 2018

TJ/AM: Tribunal e Grupo de Apoio aos Pais Adotivos do Amazonas celebram acordo de cooperação

Parceria providenciará orientações destinadas a adotantes, adotados e demais pessoas interessadas.

06 de Abril de 2018

Clipping - Anoreg/AM: Sistema Cacique Web é ferramenta de otimização da justiça itinerante em área dos Waimiri Atroari

Anoreg/AM

06 de Abril de 2018

Clipping - ConJur: Direito de companheira a herança prevalece em relação a parentes colaterais, diz STJ

Fonte: ConJur

06 de Abril de 2018

Clipping – Jornal Jurid - Companheira tem direito à totalidade da herança na falta de filhos ou ascendentes

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.

06 de Abril de 2018

Clipping – G1 - TRE-PR apresenta o Documento Nacional de Identificação, que reúne CPF e título de eleito

Meta do governo federal é a de que serviço esteja disponível à população a partir de julho.

05 de Abril de 2018

Clipping – Jornal Opção - Audiência pública vai discutir aumento do número de cartórios em Goiás

Jornal Opção

05 de Abril de 2018

Clipping – G1 - Governo do Ceará firma acordo de cooperação na área de segurança com a Paraíba

Documento tem como foco o combate à criminalidade e a cooperação técnica para troca de informações estratégicas entre os dois estados.

05 de Abril de 2018

CNJ: suspenso concurso para cartórios em Alagoas

Fonte: Agência CNJ de Notícias

05 de Abril de 2018

IBDFAM: Agora é lei no Rio de Janeiro: uso de nome afetivo para crianças e adolescentes sob guarda provisória

Fonte: IBDFAM