29 de Maio de 2018

Provimento nº 175 autoriza cartórios do RN a alterar nome e sexo no Registro Civil

Fonte: TJ/RN

29 de Maio de 2018

No RN, pessoas trans podem registrar nome social em cartórios

Mudança permite alteração de registro civil sem necessidade de processo na Justiça. Medida passou a valer nesta segunda-feira (28) em todo o estado.

29 de Maio de 2018

Documento Nacional de Identidade será disponibilizado a parlamentares e servidores do Congresso Nacional

Implementado por meio de projeto piloto, o DNI reúne dados do CPF, da certidão de nascimento, da carteira de identidade e do título de eleitor. Expectativa do TSE é disponibilizar o documento para os

29 de Maio de 2018

Clipping - El País - Holanda inclui gênero neutro no registro civil

Uma pessoa intersexual registrada como homem, que depois se identificou como mulher, solicitou a criação de uma terceira opção na documentação oficial

28 de Maio de 2018

Clipping – Huffpost - Cartórios de SP padronizam mudança de nome e gênero no registro

São Paulo passa ser o terceiro estado do País a normatizar a atuação direta dos cartórios independentemente de autorização judicial

25 de Maio de 2018

Arpen/BR participa de audiência pública sobre sub-registro e documentação na Câmara dos Deputados

Erradicação do sub-registro na população indígena foi tema de destaque

24 de Maio de 2018

Arpen-Brasil participa de audiência pública sobre marco regulatório para proteção de dados pessoais

Relator do projeto, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) foi quem conduziu as discussões.

18 de Maio de 2018

TJ/RJ decide que pais de crianças natimortas poderão incluir, no registro, nome que daria ao filho

Fonte: TJ/RJ

17 de Maio de 2018

Provimento 21/2018 regulamenta mudança de nome e sexo em cartório no Rio Grande do Sul

Fonte: TJ/RS

16 de Maio de 2018

TJ/RJ - Evento marca entrega de certidões de nascimento a famílias de adotados

Fonte: TJ/RJ

16 de Maio de 2018

TJ/MG: Tribunal promove campanha em favor da adoção

Fonte: TJ/MG

16 de Maio de 2018

TJ/PB - Tribunal intensifica ações voltadas ao incentivo à Adoção

TJ/PB

16 de Maio de 2018

TJ/DFT: Estrangeiro refugiado pode se habilitar para casamento

Fonte: TJ/DF

16 de Maio de 2018

Clipping – ConJur - Declaração de união estável em cartório não prova relação de fato, diz TJ-RS

Fonte: ConJur

16 de Maio de 2018

Clipping – Campo Grande News - Cartórios evoluem no número de serviços com segurança à população

Fonte: Campo Grande News

16 de Maio de 2018

Clipping – Recivil - Jurídico e T.I publicam Nota Orientativa Conjunta sobre a CRC-MG e o SIRC

Fonte: Recivil

15 de Maio de 2018

Anoreg/AL: Associação doa 50 mil papeis de segurança para Arpen distribuir em cartórios de Registro Civil

Fonte: Anoreg/AL

15 de Maio de 2018

TJ/RN: IV Semana Estadual da Adoção na tela dos programas de TV do Tribunal de Justiça

Fonte: TJ/RN

15 de Maio de 2018

TJ/PE: Pesquisa do CNJ aponta Pernambuco como um dos cinco estados que mais promovem adoções no país

TJ/PE

15 de Maio de 2018

Clipping – Diário de Canoas (RS)- Cadastro para mudança em registro civil de transexuais

Fonte: Diário de Canoas