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Listagem de Notícias
29 de Maio de 2018
Provimento nº 175 autoriza cartórios do RN a alterar nome e sexo no Registro Civil
Fonte: TJ/RN
29 de Maio de 2018
No RN, pessoas trans podem registrar nome social em cartórios
Mudança permite alteração de registro civil sem necessidade de processo na Justiça. Medida passou a valer nesta segunda-feira (28) em todo o estado.
29 de Maio de 2018
Documento Nacional de Identidade será disponibilizado a parlamentares e servidores do Congresso Nacional
Implementado por meio de projeto piloto, o DNI reúne dados do CPF, da certidão de nascimento, da carteira de identidade e do título de eleitor. Expectativa do TSE é disponibilizar o documento para os
29 de Maio de 2018
Clipping - El País - Holanda inclui gênero neutro no registro civil
Uma pessoa intersexual registrada como homem, que depois se identificou como mulher, solicitou a criação de uma terceira opção na documentação oficial
28 de Maio de 2018
Clipping – Huffpost - Cartórios de SP padronizam mudança de nome e gênero no registro
São Paulo passa ser o terceiro estado do País a normatizar a atuação direta dos cartórios independentemente de autorização judicial
25 de Maio de 2018
Arpen/BR participa de audiência pública sobre sub-registro e documentação na Câmara dos Deputados
Erradicação do sub-registro na população indígena foi tema de destaque
24 de Maio de 2018
Arpen-Brasil participa de audiência pública sobre marco regulatório para proteção de dados pessoais
Relator do projeto, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) foi quem conduziu as discussões.
18 de Maio de 2018
TJ/RJ decide que pais de crianças natimortas poderão incluir, no registro, nome que daria ao filho
Fonte: TJ/RJ
17 de Maio de 2018
Provimento 21/2018 regulamenta mudança de nome e sexo em cartório no Rio Grande do Sul
Fonte: TJ/RS
16 de Maio de 2018
TJ/RJ - Evento marca entrega de certidões de nascimento a famílias de adotados
Fonte: TJ/RJ
16 de Maio de 2018
TJ/MG: Tribunal promove campanha em favor da adoção
Fonte: TJ/MG
16 de Maio de 2018
TJ/PB - Tribunal intensifica ações voltadas ao incentivo à Adoção
TJ/PB
16 de Maio de 2018
TJ/DFT: Estrangeiro refugiado pode se habilitar para casamento
Fonte: TJ/DF
16 de Maio de 2018
Clipping – ConJur - Declaração de união estável em cartório não prova relação de fato, diz TJ-RS
Fonte: ConJur
16 de Maio de 2018
Clipping – Campo Grande News - Cartórios evoluem no número de serviços com segurança à população
Fonte: Campo Grande News
16 de Maio de 2018
Clipping – Recivil - Jurídico e T.I publicam Nota Orientativa Conjunta sobre a CRC-MG e o SIRC
Fonte: Recivil
15 de Maio de 2018
Anoreg/AL: Associação doa 50 mil papeis de segurança para Arpen distribuir em cartórios de Registro Civil
Fonte: Anoreg/AL
15 de Maio de 2018
TJ/RN: IV Semana Estadual da Adoção na tela dos programas de TV do Tribunal de Justiça
Fonte: TJ/RN
15 de Maio de 2018
TJ/PE: Pesquisa do CNJ aponta Pernambuco como um dos cinco estados que mais promovem adoções no país
TJ/PE
15 de Maio de 2018
Clipping – Diário de Canoas (RS)- Cadastro para mudança em registro civil de transexuais
Fonte: Diário de Canoas
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