30 de Janeiro de 2018

CGJ/BA publica novo Código de Normas e Procedimentos dos serviços Notariais e Registro do Estado da Bahia

Fonte: TJ-BA

30 de Janeiro de 2018

Clipping – UOL - Casal gay que conseguiu legalizar casamento na Rússia fugiu do país

Fonte: UOL

30 de Janeiro de 2018

Clipping – A Crítica - Menina de 7 anos é a primeira do AM com nome de pais biológico e de criação

O reconhecimento foi possível graças ao novo modelo de Certidão de Nascimento instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Agora a criança tem três sobrenomes

30 de Janeiro de 2018

Recivil volta a atender moradores das cidades atingidas pelas chuvas do fim do ano

Registradores civis pediram ao Sindicato que fizesse novo mutirão para atendimento aos moradores.

29 de Janeiro de 2018

Clipping – Imirante.com - Cartórios devem disponibilizar dados para emissão de documentos eletrônicos

Fonte: Imirante.com

29 de Janeiro de 2018

Clipping – Estadão - Candidato ‘trans’ deve usar nome social, diz MP Eleitoral

Fonte: Estadão

29 de Janeiro de 2018

Clipping - Gazeta do Povo - Disputa de cartórios contra repasses a fundo milionário volta à pauta do STF

Lei de 2013 permite ao TJ-PR receber 0,2% da receita de cartorários; para Anoreg, cobrança é inconstitucional

26 de Janeiro de 2018

Clipping – G1 - Mulher faz 'coleção' de certidões por erro no nome; veja como corrigir documentos

Grafia diferente no nome pode causar problemas para tirar passaporte, abrir conta, solicitar aposentadoria e até para receber herança. Nova lei torna mais fácil a correção pelos cartórios.

26 de Janeiro de 2018

Clipping – Tribuna Hoje - Reabertura de concurso dos cartórios de Alagoas ocorrerá em nova data

Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo informa que, por razões de ordem técnica, a publicação do edital do certame será reprogramada

26 de Janeiro de 2018

Justiça avisa cartório para registrar filhos de relação socioafetiva no Amazonas

A Corregedoria-Geral de Justiça do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) enviou notificação a todos os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais de Manaus e do interior

26 de Janeiro de 2018

TJ-AM: Provimento do CNJ permite averbação da paternidade e maternidade socioafetiva no registro de nascimento

Corregedoria do TJAM alerta cartórios para modelos únicos de certidões de registro civil instituídos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em vigor desde novembro de 2017.

26 de Janeiro de 2018

Clipping – G1 - Concurso do Tribunal de Justiça abre 223 vagas para cartórios do Ceará

Os candidatos vão ser responsáveis pelas unidades na capital e interior do estado. Inscrições podem ser feitas pela internet a partir do dia 26 de fevereiro.

26 de Janeiro de 2018

Provimento nº 66/2018 autoriza Registro Civil a prestar serviços mediante convênios

Provimento N. 66

24 de Janeiro de 2018

TJ-MG: Justiça concede a transexual direito de mudar nome

TJ-MG

24 de Janeiro de 2018

Arpen/RS completa 20 anos de fundação em defesa do Registro Civil gaúcho

Fonte: Assessoria de Comunicação

23 de Janeiro de 2018

Paraná discute Documento Nacional de Identificação

Fonte: Agência de Notícias do Paraná

23 de Janeiro de 2018

Clipping – Jornal do Comércio - Mais de 7 mil gaúchos habilitaram a CNH digital

Jornal do Comércio

23 de Janeiro de 2018

Comissão do TJCE finaliza edital de concurso para cartórios do Estado

Fonte: TJ-CE

23 de Janeiro de 2018

Senado: Alunos transexuais e travestis podem usar nome social

Fonte: Agência Senado

23 de Janeiro de 2018

STJ: Mãe que perdeu guarda não obtém sub-rogação para seguir com execução de alimentos

Fonte: STJ