10 de Setembro de 2020

STF – Supremo Tribunal Federal realiza sessão solene de posse do ministro Luiz Fux na presidência e da ministra Rosa Weber na vice-presidência

Fonte: Supremo Tribunal Federal

10 de Setembro de 2020

Artigo – Paranashop - LGPD – Lei Geral de Proteção e Dados e sua vigência – Por Gisele Bolonhez Kucek

Fonte: Paranashop

10 de Setembro de 2020

Clipping – G1 - Corregedoria Geral de Justiça do AM divulga nova tabela de taxas de cartórios

Fonte: G1

10 de Setembro de 2020

STJ - Quarta Turma permite alteração no registro de mulher que não se identifica com o prenome Ana

Fonte: Superior Tribunal de Justiça

10 de Setembro de 2020

Artigo - Nacionalidade derivada: a garantia de direitos iguais no registro civil das pessoas naturais - por Júlia Cláudia Rodrigues da Cunha Mota

Fonte: IBDFAM

09 de Setembro de 2020

Artigo – Migalhas - A vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Vanessa Mafra

Fonte: Migalhas

09 de Setembro de 2020

Artigo – Migalhas - Como tratar dados de crianças e adolescentes no contexto da LGPD - Nathalia Guerra de Sousa e Thainá Barbosa

Fonte: Migalhas

09 de Setembro de 2020

Clipping – G1 - Deputados devem votar projeto que prevê aumento de taxas dos cartórios no Paraná na quarta (9)

Fonte: G1

09 de Setembro de 2020

Clipping – Em Foque MS - Em 11ª edição, Prêmio Conciliar é Legal recebe inscrições até sexta-feira

Fonte: Em Foque MS

09 de Setembro de 2020

TJ/SC - Com a participação do presidente do PJSC, começa programa de conscientização da LGPD

Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

09 de Setembro de 2020

TJ/SP - Portarias instituem órgão Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do PJ de São Paulo e sua composição

Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo

09 de Setembro de 2020

TJ/DF - TJDFT se antecipa à LGPD e cria Política de Privacidade dos Dados das Pessoas Físicas

Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

09 de Setembro de 2020

CNJ - Parceria permitirá acesso do Conselho da Justiça Federal ao DataJud

Fonte: Conselho Nacional de Justiça

08 de Setembro de 2020

Clipping - ND+ - Eleições 2020: 18 eleitores conquistam o direito de votar com o nome social em Joinville

Fonte: ND+

08 de Setembro de 2020

Artigo – ConJur - A relação entre compliance e a LGPD - Por Rachel Sztajn e Reinaldo Marques da Silva

Fonte: Conjur

08 de Setembro de 2020

TJ/RS - Nova Resolução altera critérios para o retorno gradual das atividades presenciais no Judiciário

Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

08 de Setembro de 2020

TJ/SC - Em atenção à saúde, PJSC suspende concurso público na Atividade Notarial e de Registro

Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

08 de Setembro de 2020

TJ/SP - TJSP fecha ciclo de trabalho no cenário regulatório da LGPD

Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo

08 de Setembro de 2020

Recivil - Recivil publica tutorial de como enviar uma certidão online de Minas Gerais pelo Cartosoft

Fonte: Recivil

08 de Setembro de 2020

TJ/AM - CGJ expede Recomendação a serventias extrajudiciais acerca da lei que reduz taxas cartoriais de imóveis no Amazonas

Fonte: Tribunal de Justiça do Amazonas