12 de Setembro de 2019

Clipping – Diário Pernambuco - Igarassu (PE) promove casamento coletivo gratuito

Fonte: Diário Pernambuco

12 de Setembro de 2019

AL/MS – Judiciário do MS prevê criação de fundo garantidor de renda mínima a registrador civil

Fonte: AL/MS

12 de Setembro de 2019

Provimento nº 87/2019 da Corregedoria Nacional de Justiça regulamenta a CENPROT Nacional

Fonte: DJe

11 de Setembro de 2019

TJ/AL publica Edital de abertura de inscrições do Concurso Público para outorga de delegações de Alagoas

Assessoria de Imprensa

11 de Setembro de 2019

TJ/RS: Negada revogação de registro espontâneo de paternidade no RS

Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

11 de Setembro de 2019

TJ/CE: Cejusc da Comarca de Maracanaú (CE) lança projeto “Conciliar é Legal”

Fonte: Tribunal de Justiça do Ceará

11 de Setembro de 2019

TJ/BA: Projeto Pai Presente promove 11 reconhecimentos de paternidade em mutirão esta semana em Salvador

Fonte: Tribunal de Justiça da Bahia

11 de Setembro de 2019

TJ/AP: Programa Conciliação Itinerante do TJAP divulga calendário de atividades até dezembro de 2019

Fonte: Tribunal de Justiça do Amapá

11 de Setembro de 2019

AL/MT: Cartórios estão obrigados a aceitar cartão de débito como forma de pagamento

Fonte: Assembleia Legislativa do Mato Grosso

11 de Setembro de 2019

Clipping – Metrópoles - DF: transexuais e travestis podem usar nome social no RG

Fonte: Metrópoles

11 de Setembro de 2019

Senado: Emissão de carteirinha pode deixar de ser exclusividade de uniões de estudantes

Fonte: Agência Senado

11 de Setembro de 2019

Artigo: Provimento do CNJ possibilita alterações de sobrenome em registros civis – Por Thais Guimarães

Fonte: Migalhas

10 de Setembro de 2019

TJ/RN: TJ/RN vai promover mais 900 casamentos civis até o final de 2019

Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

10 de Setembro de 2019

TJ/PB: IV Congresso de Direito de Família e Sucessões começa nesta quinta-feira (12) na Esma (PB)

Fonte: Tribunal de Justiça da Paraíba

10 de Setembro de 2019

TJ/GO: CNJ e TJ/GO discutem sobre biometria e documentação para presos de Goiás

Fonte: Tribunal de Justiça de Goiás

10 de Setembro de 2019

TJ/AC: Escola do Poder Judiciário do Acre realiza curso de formação para mediação judicial

Fonte: Tribunal de Justiça do Acre

10 de Setembro de 2019

Artigo: Provimento que alterou regras para reconhecimento de filiação socioafetiva - Por Rogério Alvarez de Oliveira

Fonte: ConJur

10 de Setembro de 2019

Ministério da Justiça: Solicitações de reconhecimento da condição de refugiado passam a ser feitas exclusivamente online

Fonte: Ministério da Justiça

10 de Setembro de 2019

ITI: Carteira estudantil terá versão digital e gratuita com a segurança ICP-Brasil

Fonte: Ascom ITI e Agência Brasil

09 de Setembro de 2019

Presidente do CNB/PR palestra no Encoge sobre o projeto piloto Biometria Extrajudicial no Paraná

Fonte: Assessoria de Imprensa