01 de Agosto de 2019

Senado - Sancionada lei que reconhece carteira de parlamentar como documento civil

Fonte: Senado

01 de Agosto de 2019

Clipping – IBDFAM - Multiparentalidade reconhecida, nome de pai adotivo é inserido em registro sem a exclusão do pai biológico

Fonte: IBDFAM

01 de Agosto de 2019

Clipping – G1 - Bahia registra mais de 7 mil casamentos infantis; 6 mil são de meninas: 'Violação de direitos'

Fonte: G1

01 de Agosto de 2019

Clipping – G1 - Entra em vigor lei que garante uso de nome social a transexuais e travestis no Ceará

Fonte: G1

01 de Agosto de 2019

Clipping – O Livre - No mês dos pais, Poder Judiciário de Mato Grosso faz mutirão com exame gratuito de DNA

Fonte: O Livre

01 de Agosto de 2019

Clipping – G1 - Inscrições para casamento coletivo começam nesta quinta-feira em Viçosa (MG)

Fonte: G1

01 de Agosto de 2019

NOTA TÉCNICA DA ARPEN/BR SOBRE O PROVIMENTO Nº 82 DO CNJ

Fonte: Arpen/BR

01 de Agosto de 2019

Treinamento online detalha simplificação dos procedimentos para Certificação Digital

Fonte: Arpen

31 de Julho de 2019

Presidência publica Lei nº 13.862 que dispõe sobre a carteira de identidade funcional do Poder Legislativo

Fonte: DOU

31 de Julho de 2019

Clipping – O Estado de S. Paulo - Programa de TV exibe 'casamento' entre mulher e seu cão e recebe críticas

Fonte: O Estado de S. Paulo

31 de Julho de 2019

ALE/GO - Virmondes propõe projeto que altera regulamentação de concursos públicos

Fonte: AL/GO

31 de Julho de 2019

Clipping – Migalhas - Lei que cria autoridade de proteção de dados também influencia setor da saúde

Fonte: Migalhas

31 de Julho de 2019

STJ sedia seminário que discutirá Lei Geral de Proteção de Dados e simetria regulatória

Fonte: STJ

29 de Julho de 2019

Clipping – Portal G1 - Dúvida sobre gênero do pai impede registro de nascimento de seis filhos no AM, diz defensoria

Fonte: G1

29 de Julho de 2019

TJ/SC - Câmara Criminal do TJ julga caso em que trans optou ser identificada por nome social

Fonte: TJ/SC

27 de Julho de 2019

Clipping – Conjur - TJ-RS anula acordo em que autora desistiu de ação de paternidade por dinheiro

Fonte: ConJur

26 de Julho de 2019

Publicado convênio que permite aos Ofícios da Cidadania a prática de sete novos atos relativos ao CPF

Fonte: Arpen-Brasil

25 de Julho de 2019

Abertas as inscrições para o XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

Fonte: Anoreg/BR

24 de Julho de 2019

Clipping – Conjur - TRF-4 confirma condenação de grupo por registro de nascimentos inexistentes

Fonte: ConJur

24 de Julho de 2019

TJ/GO: Tribunal declara vacância de serventias extrajudiciais

Fonte: TJ/GO