03 de Setembro de 2020

Artigo – Eco Debate - União homoafetiva, direitos e deveres - Artigo de Catia Sturari

Fonte: Eco Debate

03 de Setembro de 2020

Clipping – Agência Brasil - Governo faz campanha de combate à violência patrimonial contra idosos

Fonte: Agência Brasil

02 de Setembro de 2020

Clipping – H2FOZ - Paraná e União vão atuar na regularização de terras na faixa de fronteira

Fonte: H2Foz

02 de Setembro de 2020

Artigo – ConJur - Projeto de Lei 6229/05 busca preservação das atividades econômicas viáveis – Por Por Gleydson K. L. Oliveira

Fonte: Conjur

02 de Setembro de 2020

Artigo – Estadão - LGPD e a curva ascendente da insegurança jurídica – Por Fernando Abel

Fonte: Estadão

02 de Setembro de 2020

TJ/PR - Mulher busca a Justiça para ser reconhecida como mãe de uma criança

Fonte: Tribunal de Justiça do Paraná

02 de Setembro de 2020

TJ/GO - TJGO normatiza o acesso às informações de processos digitais que tramitam em segredo de justiça

Fonte: Tribunal de Justiça de Goiás

02 de Setembro de 2020

Senado - Senado aprova medida provisória que simplifica uso de assinatura digital

Fonte: Senado

02 de Setembro de 2020

STJ - Obra reúne artigos sobre a LGPD; lançamento é nesta quarta-feira (2), com webinário

Fonte: Superior Tribunal de Justiça

01 de Setembro de 2020

Clipping – ConJur - Começam inscrições para advogados em curso online de conciliação

Fonte: Conjur

01 de Setembro de 2020

Artigo – ConJur - LGPD pode ter um impacto ainda maior do que o Código do Consumidor – Por Bruna Lauviah Freitas Pinto e Silva

Fonte: Conjur

01 de Setembro de 2020

AL/BA - ALBA Prorroga prazo para servidor emitir Certificado Digital

Fonte: Assembleia Legislativa da Bahia

01 de Setembro de 2020

TJ/PR - Funcionalidades do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

Fonte: Tribunal de Justiça do Paraná

01 de Setembro de 2020

TJ/MA - Núcleo de Aprimoramento Extrajudicial realiza reunião por videoconferência

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

01 de Setembro de 2020

TJ/BA - Recomendação orienta Tribunais sobre Proteção de Dados

Fonte: Tribunal de Justiça da Bahia

01 de Setembro de 2020

TJ/BA - Corregedorias do PJBA orientam Magistrados sobre uso da Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais – Módulo CRC-JUD

Fonte: Tribunal de Justiça da Bahia

01 de Setembro de 2020

IBDFAM - Mulher trans registrada como mãe socioafetiva consegue retificação no assento de nascimento do filho biológico

Fonte: IBDFAM

01 de Setembro de 2020

Câmara dos Deputados - Projeto expande o conceito de violência doméstica e familiar contra a mulher

Fonte: Agência Câmara de Notícias

01 de Setembro de 2020

STF - Confira as novas teses de repercussão geral aprovadas pelo STF

Fonte: Supremo Tribunal Federal

01 de Setembro de 2020

TJ/SP - TJSP redefine Política de Segurança da Informação

Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo