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Listagem de Notícias
28 de Fevereiro de 2020
Clipping – UOL - Governo prorroga prazo para órgãos adotarem nova carteira de identidade
Fonte: UOL
28 de Fevereiro de 2020
Câmara dos Deputados - Projeto proíbe guarda compartilhada em caso de violência doméstica
Fonte: Câmara dos Deputados
28 de Fevereiro de 2020
Arpen-SP dá entrevista ao Bom Dia Brasil sobre registro de nascidos no dia 29/02 em anos bissextos
Fonte: Assessoria de Imprensa
27 de Fevereiro de 2020
STJ - Perda da guarda impede que mãe execute alimentos em nome próprio, decide Terceira Turma
Fonte: Supremo Tribunal de Justiça
27 de Fevereiro de 2020
STJ - Compartilhamento de informações de banco de dados exige notificação prévia ao consumidor
Fonte: Supremo Tribunal de Justiça
27 de Fevereiro de 2020
CNJ - TJAL pode reaplicar prova para juiz substituto
Fonte: Conselho Nacional de Justiça
21 de Fevereiro de 2020
IBDFAM – Aplicada na partilha, regra que distingue união estável e casamento também deve valer na sobrepartilha, decide TJRS
Fonte: Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM)
21 de Fevereiro de 2020
Clipping – Migalhas - CNJ prepara recomendação sobre proteção de dados
Fonte: Migalhas
21 de Fevereiro de 2020
Conjur - Veja o expediente dos tribunais no Carnaval; Rio e Bahia já estão em recesso
Fonte: Conjur
21 de Fevereiro de 2020
Clipping – Diário do Aço – 250 mil certidões de nascimento já foram emitidas nas maternidades
Fonte: Diário do Aço
20 de Fevereiro de 2020
Clipping – DL News– Proposta no Senado propõe inclusão de gênero neutro em RG e CPF
Fonte: DL News
20 de Fevereiro de 2020
Câmara Municipal Poa - Vereadores aprovam nova faixa etária na concessão de licença para adoção
Fonte: Câmara Municipal de Porto Alegre
20 de Fevereiro de 2020
STJ - Prazos processuais que vencerão durante o Carnaval são prorrogados para quarta-feira (26)
Fonte: Supremo Tribunal de Justiça
19 de Fevereiro de 2020
Senado - Aprovada pela CDH, alteração na Lei de Alienação Parental vai à CCJ
Fonte: Agência Senado
19 de Fevereiro de 2020
ITI – ITI: Plugin para assinar e verificar as assinaturas digitais ICP-Brasil em PDF está disponível
Fonte: ITI
19 de Fevereiro de 2020
CNJ – CNJ: Novas conselheiras tomam posse no CNJ
Fonte: CNJ
19 de Fevereiro de 2020
Enunciados do Registo Civil de Pessoas Naturais do Paraná serão lançados em seminário
Fonte: Assessoria de Imprensa
18 de Fevereiro de 2020
STJ - Quarta Turma admite flexibilizar diferença mínima de idade na adoção
Fonte: Supremo Tribunal de Justiça
17 de Fevereiro de 2020
IEPTB/BR - A corrida da adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Fonte: IEPTB/BR
17 de Fevereiro de 2020
Artigo – Jota - Proteção de dados em perspectiva: como comparar a LGPD com o GDPR? – Por Gustavo Gil Gasiola
Fonte: Jota
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