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12 de Janeiro de 2018

TJCE - Mulher transexual recebe autorização para mudar nome e gênero no registro civil

Fonte: TJ-CE

"Hoje, eu sei falar de verdade que sempre fui assim. Sempre fui Bruna e sempre fui mulher". Foram três anos até que Bruna de Sousa Silva, transexual, estudante de Educação Física, pudesse assumir oficialmente o gênero que lhe não veio designado no momento, mas que sempre foi seu. Ao conseguir o direito de alterar nome e sexo no registro civil, por meio de decisão judicial proferida no último dia 13 pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), a cearense passou a representar milhares de mulheres e homens transexuais que lutam para ter reconhecida a verdadeira identidade.

A batalha jurídica de Bruna durou três anos. Para obter garantias previstas em lei, a estudante de 32 anos precisou recorrer contra os pareceres iniciais da Justiça, que lhe permitiram mudar apenas de nome, não de gênero. "Dei vários documentos, provas e testemunhas, pessoas que me conheciam desde minha fase de transição. Foi muito demorado", lembra. Somente após a apresentação do material e de um laudo psiquiátrico que comprovava o confliito de identidade, veio a decisão favorável. "Foi uma luta mesmo", completa a cearense.

Bruna conta que se reconhece mulher desde a adolescência, a partir do momento em que passou a entender a transexualidade. Aos 17 anos, quando começou a trabalhar e adquiriu independência financeira da família, iniciou a transição de fato e se tornou conhecida pelo nome que adotou. No entanto, sem saber que a alteração no registro de nascimento era um direito, só buscou a mudança aos 32, auxiliada pela Defensoria Pública do Estado.

Para a estudante, o reconhecimento como mulher significa bem-estar psicológico e social. "A gente passa por muito constrangimento. As pessoas que estão do lado de fora não têm noção. Imagina você, uma figura feminina, quando vai fazer uma consulta médica, ser chamada pelo nome de uma pessoa", recorda. Bruna lembra, ainda, o preconceito que sofre até hoje na faculdade onde cursa Educação Física. "Quem respeitava meu nome eram os professores, mas a gestão em si não respeitava", acrescenta.

Agora, Bruna espera que seu caso sirva de motivação para outras pessoas transexuais. "Tem muitas 'trans' que não sabem se defender, que não sabem a quem procurar, então isso é muito importante", destaca.

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