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16 de Abril de 2018

TJ/SP - EPM inicia curso ‘Temas atuais de responsabilidade civil’

TJ/SP

Aula inaugural foi proferida por Gisela Sampaio da Cruz.

Com a palestra “Problemas de nexo causal na responsabilidade civil”, teve início na última quarta-feira (11) o curso Temas atuais de responsabilidade civil da Escola Paulista da Magistratura (EPM). A aula inaugural foi ministrada pela professora Gisela Sampaio da Cruz e teve a participação do diretor da Escola, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, e do coordenador do curso, juiz Enéas Costa Garcia.

Na abertura dos trabalhos, Francisco Loureiro salientou que cerca de 450 alunos participam do curso presencialmente e a distância e reafirmou o empenho da Escola em aumentar a oferta de cursos de curta duração sobre temas de maior relevância para a magistratura paulista.

Gisela da Cruz lembrou que a responsabilidade civil tem passado por inúmeras transformações e destacou que o nexo causal é um dos temas mais intrincados da matéria. Ela enfatizou que o nexo de causalidade deve estar presente tanto na responsabilidade subjetiva quanto na objetiva e tem dupla função: permite determinar a quem se deve atribuir um resultado danoso e a extensão do dano. “De todos os desdobramentos do dano, o elemento da responsabilidade civil que vai dizer o que é efetivamente indenizável não é a culpa, mas sim o nexo de causalidade”, salientou, observando que na prática é comum se confundir culpa e nexo causal.

A palestrante apresentou diversos exemplos e discorreu ainda sobre as teorias aplicadas ao nexo causal, sobre o tratamento do tema no âmbito internacional e sobre as diversas dificuldades que emergem do tema, como a causalidade interrompida, os requisitos para interrupção do nexo causal, a concorrência e cumulatividade de causas e a causalidade alternativa, apontando as respectivas implicações quanto à responsabilidade solidária, entre outros temas.

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