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15 de Maio de 2018

Clipping – Diário de Canoas (RS)- Cadastro para mudança em registro civil de transexuais

Fonte: Diário de Canoas

Chris Siberino já perdeu a contagem das vezes em que se sentiu constrangida por ter que se explicar a respeito de sua identidade. "A pessoa tem um corpo, mas ela não se sente dona deste corpo porque é necessário esclarecer sua natureza sexual", desabafa a transexual. "Meus documentos não representam quem sou de verdade e isso já me causou problema suciente", completa a cabeleireira de 41 anos. Bom, isto está prestes a se tornar passado.

A Prefeitura de Canoas, por intermédio da Diretoria das Políticas das Diversidades e Comunidades Tradicionais, está realizando um pré-cadastro para encaminhamento dos pedidos de mudança de registro civil de transexuais e transgêneros. E Chris foi a primeira a se inscrever. "Há anos que espero por isso", conrma. "Sempre que me pedem um documento, eu preciso provar que ele não é falso", aponta. "Vai ser uma quebra de barreira e tanto."

Diretor das Políticas das Diversidades e Comunidades Tradicionais, Saulo Gil explica que a possibilidade de reticação da documentação ocorreu após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 1º de maio, que autoriza transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil. Antes, só era possível ter o nome social em documentos não ociais, como, por exemplo, em crachás, matrículas escolares e inscrições em concursos.

Desde a determinação do STF, a Diretoria vem tendo uma série de reuniões com o Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), visando dar um suporte para os interessados na reticação do registro. “A partir de junho, transexuais e transgêneros poderão solicitar a mudança diretamente no cartório, sem a burocracia de laudos médicos e psiquiátricos. Por isso, estamos realizando um pré-cadastro para facilitar o processo, reforçar a documentação e dar um suporte de informação para os interessados”, esclarece Saulo.

Preconceito velado na hora de procurar emprego De acordo com Chris, a diculdade para transexuais e transgêneros na hora de procurar um emprego é grande. "A gente até participa da entrevista, mas sempre acontece algo que acaba com a vaga sendo preenchida por outra pessoa", lamenta. "Acho que está mais do que na hora dos empresários e empregadores da cidade deixarem o preconceito de lado e dar mais oportunidades para o público LGTB que procuram emprego formal.

O cadastro acontece na sede da Diretoria, na rua Fioravante Milanez, 256, 5º andar, e pode ser realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, até o dia 4 de junho. Informações pelo telefone (51) 3236-1056. No dia 17 de maio, Dia Internacional Contra a Homofobia, a Diretoria realizará o pré-cadastro no Calçadão, entre 9h e 17h, junto a outras atividades alusivas ao dia.

Decisão do Supremo Tribunal Federal Em 2017, o Supremo Tribunal Federal concluiu que a identidade psicossocial prevalece em relação à identidade biológica, não sendo a mudança de sexo uma condição para a alteração de gênero em documentos públicos. Desde maio deste ano, transexuais e transgêneros estão autorizados a alterarem o nome e o gênero no registro civil, o que deverá ocorrer a partir de junho nos cartórios.

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