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09 de Junho de 2020

CNJ - Com videoconferência, Itacoatiara (AM) viabilizou seis casamentos em um mesmo dia

Fonte: Conselho Nacional de Justiça

A Comarca de Itacoatiara (AM), em uma iniciativa que teve à frente o juiz Rafael Cró e o Cartório do 2º Ofício, viabilizou na sexta-feira (5/6) seis casamentos civis, realizados pelo magistrado por meio de tecnologia que permitiu a comunicação por videoconferência. Os casamentos civis, sem a presença física do juiz no mesmo ambiente que os casais, foram os primeiros realizados com esse formato no município – distante 270 quilômetros da capital Manaus – e um dos primeiros noticiados no Amazonas.

O procedimento segue o Provimento nº 348/2020, da Corregedoria Geral de Justiça, e foi realizado seguindo todas as recomendações de distanciamento social e medidas de favorecimento à saúde para se evitar o contágio pela Covid-19.

Na oportunidade, selaram a união civil os casais: Alonso Castro Ferreira e Elaine Cantuária Torres; Fábio da Silva Pereira e Geisyele Santos de Souza; Elmo de Freitas Serrão e Vanderlena Moda da Fonseca; Josimar da Silva Pereira e Francilene Soares Amaral; Luís da Silva Campelo Júnior e Aline de Siqueira Paiva e, ainda, Almir Miquiles Pedrosa a Ana Lúcia da Silva Nery.

De acordo com o juiz Rafael Cró, a partir do contato estabelecido pelo tabelião do Cartório do 2º Ofício de Itacoatiara, todos os preparativos foram tomados para a viabilização dos casamentos. “Aqui destaco o empenho do tabelião Jhoselito Barbosa Aristóteles e de sua equipe, que organizaram toda a parte documental necessária e, no âmbito do cartório, adotaram todas as medidas de higienização e de prevenção ao contágio pela Covid-19, que deveriam ser adotadas no dia das solenidades.”

O magistrado informou que, no dia definido para as sessões de casamento, foram separadas salas distintas para os casais no cartório. Toda a documentação foi viabilizada de forma digital. Cada sessão durou aproximadamente 5 minutos. Os documentos foram assinados, digitalizados e postos à fé pública do tabelião, atendendo toda a legislação necessária para que o ato fosse ultimado”, informou o magistrado.

Diante do cenário de pandemia, Cró explicou que os casais que tenham interesse em firmar união civil por este meio, podem requisitar perante um cartório, o qual fará contato com as suas respectivas comarcas para providenciar a habilitação para o casamento.


Fonte: Conselho Nacional de Justiça

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