Nos acompanhe através das redes socias

Boletim Informativo

Para manter-se atualizado, cadastre seu e-mail e receba os nossos informativos periódicos!

30 de Julho de 2020

Senado - Leila defende projeto que amplia licenças maternidade e paternidade na pandemia

Fonte: Agência Senado

A senadora Leila Barros (PSB-DF) pediu, em pronunciamento nesta quarta-feira (29), que o PL 3.418/2020, que amplia a duração da licença-maternidade e da licença-paternidade durante o período de calamidade pública, seja colocado em pauta o mais rápido possível. A proposta é de autoria de Leila em parceria com as senadoras Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Kátia Abreu (PP-TO).

De acordo com Leila, as empresas que adotarem o aumento da licença seriam dispensadas do recolhimento das contribuições para a seguridade social incidentes na folha de pagamento. Segundo ela, a extensão pode chegar a 180 dias para as mães e 85 dias para os pais.

— Lembramos que estamos diante de um vírus novo e nem sequer as mães podem transferir anticorpos através do aleitamento, pois nem elas possuem tais anticorpos. Nós sabemos que os bebês têm baixa imunidade, até porque seu sistema imunológico ainda está em formação. Nosso principal objetivo com a proposta é fazer com que os pais fiquem um tempo maior em isolamento social para proteger seus filhos recém-nascidos — afirmou a senadora.


Fonte: Agência Senado

Confira Também