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29 de Outubro de 2020

Fundos de ressarcimento e o futuro do RCPN são temas de palestra no Conarci 2020

Fonte: Assessoria de Comunicação da Arpen-Brasil

Nos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN), os cidadãos brasileiros vivenciam momentos marcantes da vida, como os registros de nascimento e de casamento, assim como encontram apoio em situações sensíveis como no registro de óbito. Para manutenção da qualidade e presteza nos serviços prestados, o Registro Civil conta com o apoio dos fundos de ressarcimento para a sustentabilidade das serventias. Por se tratar de tema tão relevante para a atividade, o Congresso Nacional do Registro Civil – Conarci 2020 irá promover palestra dedicada exclusivamente ao tema e também sobre o futuro do RCPN.

Os primeiros fundos estaduais de ressarcimento foram criados após decisões que tornaram gratuitos dois dos principais atos do RCPN – os registros de nascimento e de óbito. Os orçamentos são estaduais e possuem diferenças entre si, com relação à forma de repasse, valores, entre outras características.

Durante live realizada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) em 29 de julho, o presidente da associação, Arion Toledo Cavalheiro Júnior, ressaltou a relação direta existente entre a prestação de serviços de alto nível e o orçamento disponível para as serventias: “não temos como atender bem a comunidade se não tivermos uma receita. Por essa razão, não deve existir a possibilidade de não recebermos pelos atos praticados”. Na mesma ocasião, o presidente também lembrou que a sustentabilidade é algo a ser discutido para que o atendimento do RCPN continue sendo realizado em todos os municípios do País: “não podemos deixar de servir às pequenas comunidades”.

Conarci 2020

Este e outros assuntos relevantes para o RCPN serão discutidos no Conarci 2020, que acontecerá nos dias 20 e 21 de novembro, em Brasília/DF, com transmissão online das palestras para participantes de todo o País. Neste ano, a Arpen-Brasil organiza também o Pré-Conarci: entre os dias 16 e 19 de novembro, oficiais de RCPN realizarão oficinas práticas sobre temas presentes no dia a dia dos cartórios, tratados nos quatro volumes da obra de Responsabilidade Institucional, que será lançada no Congresso.

Não perca o Pré-Conarci e o Conarci 2020! Acesse o site, faça sua inscrição e garanta sua vaga nos dois eventos. Aproveite e veja mais detalhes sobre a programação.


Fonte: Assessoria de Comunicação da Arpen-Brasil

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