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06 de Novembro de 2020

TJ/SC - Comitê Gestor e CGJ-Extrajudicial explicam LGPD para notários e registradores de SC

Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

O Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Poder Judiciário de Santa Catarina e a Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, a partir de seus dirigentes, promoveram reunião virtual nesta semana (4/11) com as entidades de representação dos serviços extrajudiciais de Santa Catarina para tratar da implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas serventias do Estado.

A coordenadora do Comitê, desembargadora Denise Francoski, aproveitou a oportunidade para fazer uma apresentação didática e detalhada acerca dos principais conceitos e implicações da LGPD aos serviços de notas e de registro, em uma forma de sensibilizar a classe sobre a importância e a necessidade de alinhamento às novas exigências normativas.

O corregedor-geral do Foro Extrajudicial, desembargador Dinart Francisco Machado, que estava acompanhado pelo juiz-corregedor Rafael Maas dos Anjos, do Núcleo 4, ressaltou os benefícios da atenção e da colaboração de todos os atores envolvidos no tratamento de dados nos serviços extrajudiciais catarinenses.

Além da reunião desta última quarta-feira, novos contatos com a classe estão programados, tais como uma live a ser realizada no início de dezembro, possivelmente dia 3 (a confirmar), e um questionário a ser respondido por todas as 580 serventias extrajudiciais de Santa Catarina. Tais alinhamentos, verdadeira marca dialógica da gestão, já resultaram em projetos interessantes e nacionalmente reconhecidos, como o Provimento CGJSC n. 22/2020, e certamente ainda produzirão mais frutos.

Em representação às entidades de classe, participaram da reunião: Rosina Deeke (presidente da ANOREG-SC), Guilherme Gaya (presidente do IEPTB-SC), Wanessa Wollinger (presidente do IRTDPJ-SC), Luiz Eduardo Freyesleben (presidente do CORI-SC), Bianca Castellar de Faria (representante do CORI-SC), Bruno Daniel Andrade (presidente da ARESPIN), Otávio Margarida (presidente do SINOREG-SC), Wolfgang Stuhr (presidente do CNB-SC), Liane Alves Rodrigues (presidente da ARPEN-SC), Everson Matoso (representante da ARPEN-SC) e Gilberto Alves de Carvalho Júnior (presidente da AEP-SC).


Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

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