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12 de Janeiro de 2021

Clipping – ES Hoje - Pandemia não é desculpa! Casamento virtual é possibilidade para noivos do ES

Fonte: ES Hoje

Embora muitos casais tenham optado por adiar as cerimônias de oficialização de suas uniões em 2020, devido a pandemia da Covid-19, foram 18.446 casamentos civis registrados no Espírito Santo no ano passado. Ainda que seja um número expressivo, o total do último ano corresponde a 5.509 casamentos a menos que o registrado em 2019, segundo dados do Portal da Transparência do Registro Civil.

Mas, se a pandemia fez com que muitos adiassem as cerimônias, também proporcionou uma nova possibilidade para os que optaram por casar se adaptando ao “novo normal”. Desde abril, no auge da pandemia do novo Coronavírus, os provimentos nº 9/2020 e nº 11/2020 possibilitaram a prática do casamento remoto.

A Diretora de Registro Civil das Pessoas Naturais, Maria Celeste Pereira Pimentel, explica que para que os casamentos aconteçam de forma virtual, é preciso que haja um contato prévio, em meio remoto, por ferramenta que permita a conexão simultânea com os noivos e o estabelecimento registral. “O próximo passo é a assinatura de um requerimento. Para isso, os noivos precisam comparecer à serventia acompanhados das testemunhas”, explica.

Feito isso e encerrados os trâmites legais, são agendadas data e hora para a celebração, que pode ser feita por videoconferência. “É obrigatória a participação simultânea dos noivos, do juiz de paz, do registrador, do preposto e de duas testemunhas. Ainda assim, a videoconferência possibilita que outros membros da família participem, até mesmo aqueles que vivem em outros municípios e não conseguiriam comparecer pessoalmente à celebração”, ressalta, Maria Celeste.

A Diretora de Registro Civil das Pessoas Naturais do Sinoreg-ES conta, ainda, que muitos noivos transmitiram as cerimônias em lives nas redes sociais e incluíram, mesmo que à distância, amigos e familiares. “O casamento remoto foi uma medida importante para que muitos casais pudessem seguir com seus planos e oficializar a união. E essa é uma tendência que veio para ficar, até mesmo pela possibilidade de fazer com que aqueles que moram longe sejam incluídos em um momento tão importante”.

Casório mais caro

As taxas para a oficialização de casamentos nos cartórios também aumentaram. Quem planeja se casar, no cartório ou na igreja, terá de desembolsar R$ 452,62, em vez de R$ 435,55, como era no ano passado. Já a taxa de divórcio passou de R$ 104,69 para R$ 108,80.

Uniões Estáveis

O número de uniões estáveis no Espírito Santo aumentou 60% entre maio e agosto do ano passado. O levantamento é do Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF) e mostra o estado acima da média nacional de 32%. “O aumento é justificado, sem dúvidas, pela maior convivência entre os casais durante o isolamento social, mas, também, pela possibilidade de realizar o vínculo de maneira remota, por meio de videoconferência”, explica Maria Celeste.


Fonte: ES Hoje

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