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10 de Setembro de 2018

Clipping – G1 - Em 2018, eleitores transexuais e travestis do DF votarão com nome social pela 1ª vez

Fonte: G1

Para 90 moradores do Distrito Federal, as eleições de outubro vão significar um aprimoramento da cidadania. Eles e elas representam uma parcela de apenas 0,0043% dos 2.084.357 eleitores aptos a votar na capital, mas marcarão a história ao se tornarem os primeiros transexuais e travestis a poderem usar seus nomes sociais em um pleito democrático no Brasil.

O nome social é aquele pelo qual transexuais e travestis querem ser chamados pela sociedade. A decisão de usar um nome diferente daquele registrado na certidão de nascimento é baseada na identidade de gênero de cada pessoa.

Em todo o país, 6.275 pessoas cadastraram nomes sociais no título eleitoral e vão votar pela primeira vez se autoidentificando.

  1. Luísa e Théo

Entre os 90 eleitores do DF que votarão com nome social, está a cabeleireira Luísa Veras Martins, de 21 anos, moradora de Samambaia.

"As pessoas trans sofrem mais pelo nome. Tem gente que não respeita o nome que a gente quer ser chamada."

Luísa diz que, ao pedir a mudança, não notou ações nem olhares preconceituosos de quem a atendeu no cartório eleitoral. Para ela, o domingo de eleições será mais um momento de "renascimento". "Não vai ter constrangimento naquela fila cheia de gente, não vai ter gente cochichando ou apontando o dedo", afirma.

O bancário Théo Linero, de 29 anos, morador do Sudoeste, levou menos de 10 minutos para atualizar o título de eleitor. "Demorou para acontecer, mas foi um grande avanço. O nome é um direito de todos."


  1. O ano da mudança

A opção pela autoidentificação foi reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em março. De abril a maio, transexuais e travestis puderam pela primeira vez solicitar a emissão de título de eleitor com seu nome social – acompanhado do nome civil, aquele da certidão de nascimento.

Na decisão, o então presidente do TSE, Luiz Fux, afirmou que a Justiça Eleitoral deve "zelar pelo respeito às diferenças" e "atuar para que o exercício da cidadania se dê livre de embaraços e preconceitos".

Para tirar o título de eleitor com nome social, os interessados tiveram de comparecer a um cartório eleitoral e solicitar a alteração em uma "janela" de 3 de abril a 9 de maio, em um processo com pouca burocracia.

  1. Candidatas da capital

A autoidentificação também foi permitida para candidatos. Em todo o país, 29 políticos utilizarão nome social nas urnas eletrônicas: 28 do gênero feminino e 1 do gênero masculino.

O número de candidatos e candidatas transexuais e travestis, porém, é ainda maior – isso porque a conta considera apenas quem tem nome social. No cadastro eleitoral, não é necessário identificar se a pessoa é ou não transgênero.

No DF, por exemplo, há duas transexuais entre os 973 candidatos às 24 vagas na Câmara Legislativa. Elas, porém, não precisaram de nome social, porque já conseguiram mudar o nome no registro civil.

A candidata Kyara Zaruty (Avante), de 30 anos, foi a primeira pessoa a conseguir mudar nome e gênero em primeira instância no Tribunal de Justiça do DF, em outubro de 2017.

"O TSE, com essa iniciativa, faz as pessoas serem respeitadas pela identidade de gênero", comemora a atividade da comunidade LGBTI. Ela é uma das fundadoras do Instituto Casa Rosa, instituto que abriga homossexuais e transexuais expulsos de casa pela família.

A outra candidata trans, Paula Benett (PSB), de 38 anos, acredita que ainda faltem leis que permitam uso do nome social, mas elogia o passo dado pelo TSE.

"É mais um motivo para candidatos trans não sofrerem preconceito no partido nem terem constrangimento com a população."


  1. Em outras áreas

Desde 2013, transgêneros podem usar nome social na área da saúde, como no cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo do governo era o de estimular o cuidado de quem não cuidava da saúde por receio de ser chamado pelo nome de registro.

Em 2016, a então presidente da República, Dilma Rousseff, aprovou o uso do nome social para a população LGBT dentro de órgãos federais, como universidades, ministérios e Congresso Nacional. O funcionário público pôde usar o nome social no crachá, e o nome de registro passou a ser utilizado apenas para questõesmeramente administrativas.

No ano seguinte, o governador do DF, Rodrigo Rollemberg, assinou no Palácio do Buriti um decreto que autorizou o uso do nome social para funcionários e cidadãos de Brasília em todos os órgãos administrativos públicos distritais.

Em janeiro de 2018, o Ministério da Educação decidiu que alunos do ensino básico poderiam utilizar o nome social nas provas e na chamada diária na turma. O direito foi conquistado para que crianças e adolescente não sofram bullying, violência física, constrangimento nem preconceito dentro das escolas ou pelos colegas.

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