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10 de Setembro de 2018

TJDFT: Tribunal correiciona serviços notariais e de registro

Fonte: TJ/DFT

Conforme estabelecido na Portaria GC 122/2018, a Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios iniciou, na última semana, atividade correicional em novos serviços notariais e de registro do DF, sempre com o objetivo de inspecionar e acompanhar o bom desempenho das atividades cartorárias e, também, verificar a regularidade e a legalidade da atividade notarial e registral.

As atividades de correição tiveram início no 1º Ofício de Notas e Protesto, localizado em Brasília, nos dias 3 e 4/9, e agora seguem para o 2º Ofício de Registro Civil e Casamento, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do DF, também em Brasília, nos dias 10 e 11/9. Nos dias 17 e 18/9, será a vez do 5º Ofício de Registro de Imóveis do DF, localizado no Gama, e por último, o 7º Ofício de Registro Imóveis do DF, em Sobradinho, nos dias 24 e 25/9. Caso necessário, o Corregedor poderá prorrogar o período de correição.

A Portaria orienta que as correições sejam realizadas pelos membros da Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial - Cociex, sob a presidência de magistrados designados, devendo ser acompanhadas pelo Oficial Titular ou seus prepostos, a fim de prestarem esclarecimentos a respeito do andamento e regularidade dos serviços e rotinas de trabalho, sempre que necessário.

Os trabalhos são feitos conforme o Manual de Correição elaborado pela Corregedoria, e observa também as normas procedimentais do TJDFT e a legislação referente à matéria. 

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