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17 de Janeiro de 2019

Clipping – G1 - Mutirão oferece serviço gratuito para inclusão de nome de pai em certidão de nascimento no Recife

Fonte: G1

Caravana da Paternidade, organizada pela Associação Pernambucana de Mães Solteiras (Apemas), acontece nesta quarta (16), em igreja no Vasco da Gama, na Zona Norte.

Um mutirão oferece serviços gratuitos de inclusão do nome do pai em certidão de nascimento, no Recife. A Caravana da Paternidade, organizada pela Associação Pernambucana de Mães Solteiras (Apemas), ocorre na Igreja de São Sebastião, no Vasco da Gama, na Zona Norte, das 9h às 17h. (Veja vídeo acima)

Em Pernambuco, 300 mil pessoas têm apenas o nome da mãe no registro de nascimento, de acordo com Apemas. A caravana, informa a entidade, deve passar por outros bairros do Recife, além de cidades da Região Metropolitana e interior do estado.

No mutirão, podem ser acrescidos voluntariamente nomes de pais biológicos vivos ou mortos, além de pais socioafetivos.

Também é possível dar entrada em processos de investigação de paternidade, no qual é exigido um exame de DNA. Os interessados podem receber orientações sobre pensão alimentícia, guarda compartilhada e alienação parental.

"O trabalho é realizado com a participação do Conselho Tutelar, de agentes de saúde e de igrejas. Acreditamos que é possível ajudar a tirar dúvidas das famílias", afirmou a presidente da associação, Marli Márcia.

Explicação

Os interessados em declarar paternidade devem apresentar a certidão de nascimento da criança ou jovem e os documentos de identificação dos pais (identidade e CPF). (Veja vídeo acima)

Os pais que quiserem reconhecer voluntariamente a parternidade dos filhos e não tiverem condições de participar do mutirão podem ir a qualquer cartório do município.

"Se o reconhecimento é voluntário, o pai deve ir com a mãe da criança a um cartório de registro civil. Se não for o local correto, essa documentação seguirá para o cartório competente. A segunda via com o nome do pai só pode ser retirada no cartório onde a criança foi registrada", explicou o defensor público José Wilker Neves.

Em casos que o pai da criança não admite a paternidade, não mora mais no estado, desapareceu ou já morreu, é necessário entrar com um processo de investigação de paternidade.

"Nesses casos, é preciso averiguar se aquele homem, que está sendo apontado pela mãe como pai, é de fato o pai", afirmou Wilker.

Em entrevista ao Bom Dia Pernambuco, o defensor público explicou, ainda, que nesses casos o suposto pai é notificado pela justiça sobre o pedido, podendo reconhecer a paternidade voluntariamente ou não.

Caso isso não aconteça, o homem e a criança são submetidos a um exame de DNA, para comprovação. Se o homem se negar a realizar o exame de DNA, é considerado pai pela justiça.

Esse pedido de investigação de paternidade também pode ser feito pela mãe no momento do primeiro registro da criança. É preciso informar ao oficial no cartório.

No caso de pais que já morreram, o processo de investigação de paternidade deve ser realizado com os herdeiros, os parentes vivos do homem.

"O reconhecimento póstumo deve envolver os familiares vivos. Quando há resistência, é necessário construir provas e até realizar eventuais exames com irmãos que estejam registrados", observou Neves.

Ainda de acordo com o defensor, esse processo dura em torno de seis meses, dependendo do tempo necessário para localização do pai e realização de audiências.

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