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23 de Janeiro de 2019

TJ/PA: Programa Pai Presente do TJ/AP encerra o ano de 2018 com 231 reconhecimentos voluntários de paternidade

Fonte: TJ/PA

O programa Pai Presente, do Tribunal de Justiça do Amapá, é a possibilidade que a Justiça amapaense tem de disponibilizar, de forma gratuita e célere, a averbação voluntária de paternidade. Em 2018 o programa resultou no reconhecimento voluntário de paternidade de 231 pessoas.

A possibilidade de recontar uma história e regatar vínculos entre pais e filhos é o que incentiva a equipe do programa a continuar, como explica Euzinete Bentes, supervisora. “Percebemos que o número de pessoas que procuram a averbação parental vem diminuindo”, comentou Euzinete, explicando que o fato está relacionado à conscientização dos pais sobre a importância do nome na certidão de nascimento dos filhos.

O relato da servidora é um sentimento de gratidão pelo trabalho realizado por sua equipe no ano de 2018. “Conseguimos expandir os atendimentos do programa. Percebemos também o aumento de solicitações de pessoas presas que solicitam o reconhecimento de paternidade dos seus filhos”. Conforme a servidora essas solicitações chegam à Justiça por intermédio das mães, advogados dos apenados e pelo programa ‘Eu Existo’, realizado pela Casa da de Justiça e Cidadania no Sistema Penitenciário.

A supervisora comenta que o maior objetivo do programa Pai Presente é resgatar as relações entre pais e filhos, e o cronograma possibilitou conhecer histórias emocionantes. “Recebemos um caso em que o filho procurou o programa para solicitar a averbação paterna, o que é exceção, pois geralmente é a mãe ou o pai que tomam esta iniciativa”.

A ação que atendeu esta família aconteceu no SuperFácil da Zona Oeste (Primeira ação realizada na Zona Oeste de Macapá). Na ocasião a pessoa teve a oportunidade de conhecer o pai e estabelecer uma relação de vinculo, que, conforme seu relato não esperava.

Com o objetivo de contar novas histórias em 2019, o Programa Pai Presente fechou parceria com o Programa Conciliação Itinerante para levar ao interior do Amapá atendimento de averbação de paternidade. A cooperação também conta com o apoio dos cartórios do estado, que disponibilizam equipes para registrar as averbações e emitir novas certidões de nascimento.

A parceria com a Conciliação Itinerante inicia neste mês de janeiro, com visita programada para o município de Calçoene nos dias 23, 24, 25 e 26. “Esperamos levar a averbação parental para todo o estado neste ano e contribuir para o acesso à cidadania de pessoas tão remotamente isoladas”, finalizou Euzinete Bentes.

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