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13 de Março de 2019

Clipping – Folha do Mate - Deputado quer autorizar registro civil de cães e gatos no RS

Fonte: Folha do Mate

O deputado estadual Rodrigo Maroni (Pode) quer dar a oportunidade de tutores de cães e gatos registrarem seus vínculos afetivos em cartório. O parlamentar encaminhou projeto de lei número 87 - publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa no dia 18 de fevereiro - que autoriza cartórios de registro de títulos e documentos do Rio Grande do Sul a conceder os registros.

O projeto prevê a expedição do documento de nascimento, podendo conter os sobrenomes dos tutores dos animais, registro de óbito e até mesmo casamento. No documento, o deputado enfatiza que 'o registro tem o condão e caráter de um registro público que funcionará, inclusive como uma declaração civil de responsabilidade pelo animal que encontra-se sob seu domínio e guarda'.

No documento vão constar as características dos cães e gatos, como cor, tamanho, raça e pelo. A intenção é que isso possa ajudar na identificação do animal em caso de perda ou roubo.

Uma forma de oficializar o laço afetivo

A assistente comercial Grazieli Pittol, 31 anos, e o operador de máquinas Ronaldo Ortiz, 39, devem aderir ao registro no caso do projeto ser aprovado. Recentemente, eles levaram para casa o novo membro da família.

A cachorrinha da raça boxer tem dois meses. O casal deu a ela o nome de Fiona e aprova a oportunidade de poder ter um registro oficial da guarda. 'É uma forma de proteger e oficializar o laço afetivo. Também facilita a identificação no caso de se perder, temos como provar que é nossa', afirma Grazieli.

O primeiro animal de estimação de Grazieli e Ronaldo foi Sofia, também uma boxer, que faleceu com 11 anos vítima de um tumor no ano de 2016. Após a perda, agora é tempo de recomeço e cuidados com a filhote, que ganha muito carinho dos tutores. 'O registro é uma forma de firmar o compromisso do tutor, o que pode ajudar na questão dos maus-tratos e abandono', destaca.

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