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30 de Abril de 2019

TJ/BA: Comarca de Itaberaba (BA) realiza audiências concentradas do projeto Pai Presente

Fonte: TJ/BA

A comarca de Itaberaba realizou a 2ª edição do Projeto Pai Presente na quarta-feira (24). O Mutirão contou com abertura dos exames de DNA, cujas coletas ocorreram em dezembro de 2018.

A ação efetuou audiências concentradas, sendo 24 delas com aberturas dos resultados na presença das partes, com 22 sentenças proferidas imediatamente. As audiências contaram com a participação do Ministério Público.

Devido ao empenho desenvolvido na identificação de processos e realização das intimações, a 2ª Vara Cível de Itaberaba, que tem à frente a Juíza Louise de Melo Cruz Diamantino Gomes, garantiu o sucesso do projeto.

O Pai Presente consiste em um projeto de reconhecimento de paternidade do TJBA. É direcionado aos pais que desejam realizar o reconhecimento espontâneo tardio da paternidade após o registro da criança apenas pela mãe, ou aos responsáveis que tiverem dúvida quanto à paternidade e queiram realizar exame de DNA, para confirmar.

O Mutirão acontece por meio do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e Coordenado pela Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, que tem à frente a Juíza Rita Ramos.

As famílias que tenham interesse em participar do projeto devem entrar em contato por meio dos telefones (71) 3372-5167 – 0800 284 2252, pelo número do whatsapp (71) 98167-4922 ou ainda pelo e-mail paipresente@tjba.jus.br.

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