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04 de Junho de 2019

TJ/AC: Inscrições para o Casamento Coletivo do TJ/AC continuam até quarta-feira, 5

Fonte: TJ/AC

Cerimônia nupcial ocorrerá no dia 16 de agosto, no Estádio Arena da Floresta.

As inscrições para o Casamento Coletivo do Projeto Cidadão em Rio Branco, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), continuam disponíveis até quarta-feira, 5, no Palácio da Justiça, no centro. A cerimônia nupcial ocorrerá no dia 16 de agosto, no Estádio Arena da Floresta, às 18h.

Os casais interessados em oficializar a união devem comparecer ao local de inscrição, das 8h às 12h e das 13h às 17h, munidos da documentação exigida pela Coordenadoria do Projeto Cidadão. O limite de vagas é 900 casais.

Durante o ato de inscrição, cada casal será orientado a comparecer aos cartórios para a segunda fase do processo, que é a habilitação. Esse procedimento será do dia 3 de junho a 5 de agosto.

A iniciativa do Casamento Coletivo, ainda que aberta a todos que desejem oficializar o matrimônio, tem como foco principal garantir à parcela menos favorecida da população a validação de seus direitos civis. Por isso, as taxas e emolumentos (cerca de R$ 300 por casal) correm à custa dos próprios cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais. Desde a sua criação, há 24 anos, o Projeto Cidadão promoveu 50.384 uniões nas edições do Casamento Coletivo.

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