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04 de Junho de 2019

TJ/MT: Judiciário em Movimento será realizado em Cuiabá e região de 8 a 15 de junho

Fonte: TJ/MT

Começa no próximo sábado (8), no bairro São João Del Rey, em Cuiabá, mais uma ação de estímulo à cidadania, promovida pelo Poder Judiciário. Trata-se do projeto Judiciário em Movimento, que será realizado na Capital e demais municípios da baixada cuiabana, entre os dias 8 e 15 de junho deste ano. Moradores do São João Del Rey e região serão atendidos com serviços de saúde, oftalmologia, segunda via de documentos, conciliação, mediação, orientação jurídica entre outros.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, afirma que o Judiciário em Movimento começou com o objetivo de reunir em um só local, mais próximo da comunidade, diversas ações que o Poder Judiciário já desenvolve durante todo o ano. “O Judiciário em Movimento atua em quatro frentes ao mesmo tempo. Em uma das frentes, o Judiciário atende a população com serviços como reconhecimento de paternidade, conciliação e mediação, por exemplo. Há ainda a frente de trabalho da qualificação, com capacitações para magistrados e servidores, com a Jornada de Estudos. Também dentro do Judiciário em Movimento realizamos uma audiência pública para ouvir da sociedade quais devem ser as prioridades para o Poder Judiciário nos próximos seis anos. E levamos serviços do Juizado Itinerante”, explicou.

O juiz auxiliar da presidência, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, coordenador do projeto, reforça que todas as frentes de trabalho são importantes e destaca duas grandes ações em que a população participa ativamente das ações: a audiência pública e o mutirão da Justiça. “O presidente do Tribunal determinou que preparássemos um projeto que levasse os serviços do Poder Judiciário para mais perto do cidadão. Daí surgiu o Judiciário em Movimento”.

O juiz aponta que o projeto “Justiça Comunitária” é um braço importantíssimo do Poder Judiciário, pois leva ações que o Judiciário já realiza em prol de várias comunidades. “Diante desta importância chamamos a Justiça Comunitária para ser a responsável pela abertura e o fechamento do Judiciário em Movimento”.

A abertura do projeto em Cuiabá e região irá ocorrer no próximo sábado (8), no bairro São João Del Rey, onde será realizado o mutirão da justiça com atendimento à população por meio de servidos ofertados pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais (Cejusc), Juizado Volante Ambiental (Juvam), Juizado Especial Itinerante (JEI) e outros serviços de cidadania ofertados por parceiros, como a Prefeitura de Cuiabá.

O encerramento terá a mesma programação da abertura e está marcado para o sábado posterior, da 15, em Nossa Senhora do Livramento, município que pertence à Comarca de Várzea Grande. Lá os serviços de cidadania serão ofertados em parceria como a Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento.

Audiência Pública - Outra ação que contará com a participação da sociedade civil será a audiência pública que busca ouvir a sociedade sobre o que ela espera do Poder Judiciário sobre o acesso ao Sistema de Justiça, a Eficiência Operacional, Gestão de Pessoas e Infraestrutura e Tecnologia. “A finalidade da audiência é identificar as dificuldades e os anseios da sociedade mato-grossense busca de um Judiciário mais acessível, célere e eficiente. Queremos identificar quais são as ações que eles entendem como prioritárias do Poder Judiciário. Essas ações são colocadas no planejamento estratégico para o período de 2021 a 2026”, esclarece o juiz auxiliar da presidência.

Adoção - A audiência pública também vai tratar de um tema muito relevante que é a adoção, em especial a adoção tardia. O juiz Agamenon Alcântara ressalta a importância desta medida. “A adoção tardia é um tema que precisa ser exposto, levado à sociedade, para que ela nos diga como podemos melhorar o nosso serviço em relação a crianças e adolescentes que estão abrigadas em casa lares”.

Judiciário em Movimento - Nesta segunda edição do Judiciário em Movimento, o projeto atende o Polo Judicial I, que engloba as comarcas de Cuiabá, Chapada dos Guimarães, Poconé, Santo Antônio do Leverger, Várzea Grande e Nova Brasilândia.

A primeira edição foi realizada em abril deste ano no Polo VII, com Rondonópolis concentrando as ações da região, que ainda conta com as comarcas de Pedra Preta, Itiquira, Guiratinga, Alto Garças, Alto Araguaia e Alto Taquari.

O projeto do Poder Judiciário se desenvolve em quatro eixos de atuação:

- Audiência pública - para garantir que o cidadão tenha acesso à justiça;

- Jornada de Estudos - para efetivar a integração entre o Poder Judiciário, instituições, entidades e organizações e promover a gestão por competências, garantindo a capacitação continuada;

- Escola Itinerante - com finalidade de garantir confiabilidade, integralidade e disponibilidade das informações, serviços e sistemas;

- Acesso à Justiça - com a realização de atendimentos à população local e implementação de Círculos de Construção de Paz (não conflitivo) com os alunos da rede pública de ensino. No bairro serão realizadas sessões de conciliação e mediação com a participação da Defensoria Pública e a difusão da oficina de pais e filhos.

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