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06 de Agosto de 2019

TJ/PI - “Eu Tenho Pai” coleta material genético até sexta (09) e promete solucionar 300 casos

Fonte: TJ/PI

Há quatro anos ela tenta fazer o teste de DNA para colocar o nome do pai no registro do seu filho. Desde que a criança nasceu, já foram quatro tentativas sem sucesso, já que o pai não comparece para colher material genético. Da quinta vez foi diferente. Mesmo com a ausência do provável genitor, a mãe já saiu com a garantia da sentença de decisão e ainda essa semana já pode providenciar o registro do filho. Essa é a grande diferença dessa edição do “Eu Tenho Pai”, cuja coleta para o exame está sendo realizada até a próxima sexta (09), no auditório do TJ.

Casos como o dessa mãe, que não quis se identificar, são comuns e sempre esbarram na certeza da morosidade da Justiça. “Ele disse várias vezes que não tem Justiça que faça ele assumir a criança. Já tentei fazer esse teste cinco vezes e ele não aparece. Agora já vi que vai dar certo, mesmo sem ele vir”, revela a mãe.

Desenvolvido em parceria do Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral da Justiça e Vice-Corregedoria Geral da Justiça, essa edição do projeto integra o trabalho da Justiça Itinerante, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de 1° Grau e conta com o apoio do Ministério Público, da Defensoria Pública do Piauí e do Estado do Piauí, através seu do Laboratório Central.

A coordenadora do Nupemec, a juíza Lucicleide Belo, explica que é a primeira vez que a iniciativa é realizada dessa forma, com uma equipe para fazer a minuta de decisão, acelerando todo o processo. “A ideia desse mutirão específico surgiu da necessidade de nós aumentarmos o número de conciliações. Por isso, tanto o Tribunal quanto a Corregedoria estão envolvidos em melhorar essa que é a meta número 3 do CNJ. Como a Corregedoria Geral da Justiça também tem o objetivo de baixar processos, utilizamos o projeto já existente e envolvemos uma equipe especialmente para fazer as sentenças. Ou seja, além da perícia, que é o exame de DNA, estamos fazendo a conciliação e o Gabinete Itinerante da Corregedoria Geral da Justiça está à disposição para fazer as sentenças de decisão, inclusive de presunção de paternidade, caso o provável pai não compareça”, explica.

Até sexta, serão 300 testes gratuitos de DNA, que serão abertos em novembro durante a Semana de Conciliação, mas a ideia é solucionar de vez todos os conflitos. “Muitas vezes nos sentimos frustrados quando percebemos que a conciliação não resolveu e que muitas pessoas, que não querem a solução, apostam na morosidade da Justiça. Nesse mutirão estamos mostrando que isso é possível. Ou solucionamos com o DNA, com a conciliação ou com a sentença impositiva. Nosso objetivo é que ninguém volte para casa com a angústia de saber quando será resolvido. Todos sairão daqui com seu problema resolvido, inclusive com sentença com o nome do pai. Aí é só providenciar o registro”, garante a magistrada.

Mas o projeto “Eu Tenho Pai” não é feito apenas de casos tristes. Com 73 anos, seu Antenor Barbosa abriu mão do teste de DNA e resolveu registrar seus filhos, todos adultos e com mais de 30 anos. “Eu nunca casei com a mãe deles, mas sei que são meus filhos. Depois de muitos anos eles vieram me pedir para ter meu nome do registro. Achei justo. É muito bom saber que podemos fazer isso tudo bem rápido e sem pagar nada. Hoje to feliz e acho que eles também”, revela Barbosa.

A coleta do material genético dos casos, que foram previamente agendados, acontece até a próxima sexta, das 9h às 16h, e está sendo feita por estudantes dos cursos de Medicina e Enfermagem das faculdades Cesvale, Uninovafapi e Facid. 

 

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