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06 de Dezembro de 2019

I Congresso Baiano de Registro Civil – Novos Rumos é aberto com cerimônia de posse da nova diretoria da Arpen-BA

Fonte: Arpen/BA

O registrador civil Daniel de Oliveira Sampaio foi reeleito presidente da entidade pelo biênio 2020/2021

Salvador (BA) – Foi realizado na noite da última quinta (05.12), a solenidade de abertura do I Congresso Baiano de Registro Civil – Novos Rumos. O evento foi marcado pela cerimônia de posse da nova diretoria da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA) com a reeleição do registrador civil da sede da Comarca de Senhor do Bonfim, Daniel de Oliveira Sampaio, como presidente da entidade para o biênio 2020/2021.

A mesa solene do evento contou com a presença da corregedora geral de Justiça do Estado da Bahia, Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos; da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (CAOCIFE) do Ministério Público do Estado da Bahia, Maria de Fátima Silveira Passos de Macêdo; da representante da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Cristina Ulm Ferreira Araújo; da presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/BA, Lara Rafaelle Pinho Soares; do assessor da Superintendência de Direitos Humanos da Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento social representando o Governo do Estado da Bahia, Daniel Maciel Marques; do presidente da Associação dos Registradores Civis de pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA), Daniel de Oliveira Sampaio; do presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado da Bahia (Anoreg-BA), Otávio Câmara de Queiroz; e com a presença da diretora da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e presidente do Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen/PR), Elizabete Regina Vedovatto, representando o presidente da Arpen-Brasil, Arion Toledo Cavalheiro Junior.

O presidente reeleito da Arpen-BA, Daniel Sampaio, realizou a abertura oficial do evento agradecendo a todos os presentes na mesa e enfatizando a importância do momento. “Quero agradecer a todos os presentes, colegas de classe e autoridades, pois estou muito feliz com esse momento. Foi um trabalho de dois anos que culminou com esse momento e todo o trabalho foi feito com muito carinho. Podem me chamar de centralizador, mas costumo dizer que sou preciosista e gosto de pensar e opinar em tudo para garantir que o resultado seja sempre o melhor. E, particularmente, estava cuidando da realização desse evento com todo o carinho e com toda a dedicação. Espero que possamos fazer esses três de congresso, um marco para o nosso sistema registral”, afirmou.

Na sequência, a presidente do Irpen/PR, Elizabete Regina Vedovatto, destacou a importância do momento vivido pela entidade com a reeleição do presidente Daniel Sampaio. Segundo ela, os Registradores Civis precisam se unir para elevar o trabalho desenvolvido dentro da classe.

“Que bom que vocês estão dando continuidade a gestão do Daniel, que fez um ótimo trabalho nos dois últimos anos. Porque agora, com o Ofício da Cidadania, será necessária uma união da nossa classe, porque vão começar as assinaturas de convênios com os órgãos públicos. Hoje mesmo, o Maranhão assinou a parceria para emissão da identidade no Estado, e o Paraná também está bem adiantado nesse processo”, destacou.

“Lembro que um pouco antes do Daniel assumir a gestão, as minhas funcionárias relatavam a dificuldade que era conseguir uma certidão dos cartórios da Bahia. Mas agora vocês já estão integrados na CRC Nacional, o que é extremamente importante. Temos que ter em mente três conceitos: é preciso trabalhar para pagar as contas, é preciso criar novas diretrizes porque ainda usamos aquelas criadas no passado, e é preciso imaginar o futuro porque foi graças a esse pensamento que a CRC Nacional foi desenvolvida. As certidões estão em extinção e sem a CRC, e agora o Ofício da Cidadania, nossa classe não teria sobrevivido. E é com esse pensamento que temos que trabalhar e seguir em frente”, complementou.

União

Dando continuidade ao evento, a corregedora geral de Justiça do Estado da Bahia, Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, abriu sua fala destacando o importante trabalho realizado junto ao extrajudicial ao longo dos últimos dois anos.

“Estou caminhando para 32 anos de magistrado e quando, lá atrás, assumi, o meu sonho era ser corregedora. E há dois anos, quando fui eleita, realizei esse sonho. Mas na época, não lembrava que a Corregedoria não envolvia apenas o judicial, mas também o extrajudicial e esta era uma matéria totalmente nova na minha carreira, mas que se tornou a minha paixão. E com a ajuda de vocês, porque não digo que realizei essa mudança sozinha, fizemos uma Corregedoria diferente. Fizemos muita coisa e gostaria de ter feito mais. Mas o tempo é sempre curto. Então, gostaria de agradecer a oportunidade que vocês me deram de poder ajudar, construir e mostrar que a Bahia, que era último lugar sempre, agora está presente em tudo. Eu que tive medo do extrajudicial, recebi muito em retorno. E vou passar tudo isso para o meu sucessor na Corregedoria porque essa foi só uma semente plantada, mas ainda se tem muito para fazer”, ressaltou.

Lisbete ainda destacou a importância de o Poder Judiciário trabalhar junto com a classe de notários e registradores. “O extrajudicial é uma pérola e nós temos que trabalhar juntos. Tribunal de Justiça e delegatários. Nós temos que ser unidos com o Ministério Público, com a Defensoria Pública, com a OAB e com o Estado. Porque onde houver união, nós conseguiremos resultados”, concluiu.

“Gostaria de parabenizar a Arpen-BA que conseguiu se organizar e estão colhendo frutos perenes e verdadeiros de uma conquista que foi alcançada com muita luta e muito suor. Essa nova gestão irá encontrar desafios muito diferentes daqueles encontrados, e muito bem superados, durante o primeiro mandato. E a Anoreg/BA se coloca à disposição dos Registradores Civis para que vocês sigam, junto com toda a classe, e sejam respeitados e valorizados”, afirmou o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado da Bahia (Anoreg-BA), Otávio Câmara de Queiroz, em discurso.

“O objetivo da Anoreg/BA é uma classe de notários e registradores única, com o único ideal de prestação de serviço com a qualidade que a população merece. Notários e registradores estão juntos com o Tribunal de Justiça para poder entregar o que existe de melhor. Podem contar conosco”, finalizou.

Na sequência, a representante da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Cristina Ulm Ferreira Araújo, falou sobre a felicidade de estar no evento e a importância da parceria com os cartórios do Registro Civil no Estado.

“Nessa gestão da Arpen-BA, nós tivemos uma parceria muito grande com o Registro Civil, trabalhando juntos em prol da população. Fizemos dois mutirões importantes: de casamento LGBT e de mudança de nome e gênero de transexuais. E tudo com o apoio da Arpen-BA e do Tribunal de Justiça. E da união das instituições quem ganha é a população – e nós da Defensoria Pública visamos isso. Trabalhamos com pessoas que precisam desse lado social das instituições. Quem não tem certidão de nascimento, não tem direito e nem acesso as políticas públicas e sociais do Estado. É cidadão de direito, mas não de fato. Então, eu quero agradecer a Arpen-BA pela parceria.  Estou muito feliz de estar nesse momento porque quando as instituições estão unidas, se promove cidadania”, pontuou.

“Temos um profundo respeito e admiração pelo trabalho dos registradores. Sempre que o Ministério Público precisa, é recebido quase que com festa pelos Registradores Civis. E essa relação nos traz muita alegria. E dá um alento muito grande saber que essa área, em que a delegação é tão nova, está crescendo com toda a força. Sem o registro de nascimento, o cidadão não pode construir nada. E desejo, em nome do Ministério Público, uma gestão de muito sucesso e muito profícua para acelerar mais ainda essa corrida para a efetivação de todos os direitos que os cidadãos baianos procuram nas suas vidas. Além disso, desejo um evento de muito sucesso”, também comentou a coordenadora do CAOCIFE, Maria de Fátima Silveira Passos de Macêdo.

Na sequência, a presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/BA, Lara Rafaelle Pinho Soares, afirmou que a esfera extrajudicial é uma grande parceira da cidadania. “E a OAB está de mãos dadas com as instituições. A Arpen-BA merece todos os nossos aplausos. Sair desse lugar de dificuldade de prestação de serviço, é fundamental porque os registradores realizam humanidade. Então, é muito importante ouvir falar da unificação e da melhora desse serviço que diminui as nossas fronteiras e distâncias. Tudo isso gera humanidade. E desejo uma profícua gestão. E vida longa. E que nós estejamos aproximados. Contém com a OAB”, declarou.

“Parabenizo a gestão do doutor Daniel à frente da Arpen-BA, visto como um parceiro não só do Governo da Bahia, mas do povo baiano – e justamente dos mais veneráveis porque quem não tem uma certidão de nascimento, está no extremo da vulnerabilidade. O Governo da Bahia continua esperançoso, crendo e apostando nessa parceria, para entregar a certidão de nascimento para cada cidadão da Bahia. Nesse momento de extremismo que o Brasil vive, temos que ficar muito atentos para que direitos não sejam perdidos. Desejo boa sorte a nova diretoria. E vamos continuar juntos levando cidadania para todos”, também discursou o assessor da Superintendência de Direitos Humanos da Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento social representando o Governo do Estado da Bahia, Daniel Maciel Marques.

Nova Diretoria

A nova diretoria da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-Bahia) para o biênio 2020-2022 é composta por:

Diretoria

Presidente: Daniel de Oliveira Sampaio

1º Vice-presidente: Christiano Cassettari

2º Vice-presidente: Julian Barros da Silva

1º Secretária: Gracielle Cristina Rodrigues Veloso

2º Secretária: Andreza Sythia Virgulino Guimarães Germano

1º Tesoureiro: Marcos de Oliveira Faia Nina

2º Tesoureiro: Eriko Rodrigues Veloso

Conselho Fiscal

1º Conselheira: Elisa Pádua de Melo Franco

2º Conselheira: Conrado Canuto Imbassay

3º Conselheira: Samanta Barros de Carvalho

Suplentes do Conselho Fiscal

1º Suplente: Fábio Garcia Manhas

2º Suplente: Mariana Kalfmann Monteiro

Conselho de Ética

2º Suplente: Augusto da Silva Correia

2º Conselheira: Lenise Friedrich Faraj

3º Conselheiro: Rafael Sales Rebouças

4º Conselheira: Luiza de Oliveira Guedes

5º Conselheiro: Anderson Mascarenhas Santos

Suplentes Conselho de Ética

1º Suplente: Virgo Vênus de Araújo Lima Ribeiro

2º Suplente: Amanda Silveira de Almeida Pereira

Amigos do Registro Civil

A cerimônia solene do I Congresso Baiano de Registro Civil – Novos Rumos foi encerrada com a entrega do Prêmio Amigos do Registro Civil 2019, criado com o objetivo de prestigiar aqueles que tem contribuído para o crescimento e o aprimoramento da atividade no Estado da Bahia.

Sobre o evento

I Congresso Baiano de Registro Civil – Novos Rumos acontece entre os dias 05 e 08 de dezembro na cidade de Salvador (BA). O encontro tem como principal intuito debater as recentes mudanças nas leis, que ampliaram o leque de serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais, e os seus reflexos para o cidadão serão o foco principal do evento que começa esta noite.

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