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15 de Janeiro de 2020

Clipping – A Crítica -Associação promove mutirão de mudança de nome para pessoas trans em Manaus (AM)

Fonte: A Crítica

O nome é o que em um primeiro momento identifica uma pessoa e define de fato e de direito. Por isso, a Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Amazonas (Assotram) e o Fundo Elas, por meio do projeto Mulheres em Movimento, promovem na próxima segunda-feira (20) um mutirão de retificação de nome e gênero, a partir das 13h, no conjunto Eldoradom, Zona Centro-Sul de Manaus.

Além das alterações legais, o mutirão vai acompanhar e custear a certidão de tabelionato de protestos. Segundo a associação, em nota divulgada nesta segunda (13), a ação visa facilitar o processo de retificação do nome, que é um direito conquistado pela comunidade trans.

“Para pessoas transexuais, a identidade tem um significado muito peculiar, pois durante muito tempo era apenas um ‘nome de guerra’, o que ivisibilizava toda uma existência. Depois, essa população precisava da afirmação de terceiros, passar por processos judiciais com laudos médicos e psicológicos para provar uma existência”, explica a nota.

Quem tiver interesse em participar precisa apenas fazer a inscrição com os documentos atualizados e registro na cidade de Manaus.

Confira a lista completa de documentos necessários:

• Certidão de nascimento;

• Certidão de casamento, se for o caso;

• Cópia do Registro Geral de identidade (RG);

• Cópia da Identificação Civil Nacional (ICN), se for o caso;

• Cópia do Passaporte brasileiro, se for o caso;

• Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);

• Cópia do Título de eleitor;

• Cópia da Carteira de Identidade Social, se for o caso;

• Comprovante de endereço;

• Certidão do distribuidor cível do local de residência dos últimos cinco anos (estadual/federal);

• Certidão do distribuidor criminal do local de residência dos últimos cinco anos (estadual/federal);

• Certidão de execução criminal do local de residência dos últimos cinco anos (estadual/federal);

• Certidão dos tabelionatos de protestos do local de residência dos últimos cinco anos;

• Certidão da Justiça Eleitoral do local de residência dos últimos cinco anos;

• Certidão da Justiça do Trabalho do local de residência dos últimos cinco anos;

• Certidão da Justiça Militar, se for o caso.


Fonte: A Crítica

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