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14 de Fevereiro de 2020

Arpen-Brasil lança Selo de Responsabilidade Institucional

Fonte: Assessoria de Imprensa

Participe de projeto que visa produção de livros sobre temas pertinentes ao RCPN

 

A Diretoria de Responsabilidade Social da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) está lançando o Selo de Responsabilidade Institucional. O projeto tem como objetivo incentivar os registradores civis de todo o Brasil a produzirem conteúdo acadêmico sobre temas pertinentes ao Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) e, assim, promover doutrina escrita de qualidade e à altura da importância do trabalho desenvolvido pelo Registro Civil.

Como resultado do projeto, serão produzidos livros que reunirão artigos de autoria de registradores civis de todos os estados brasileiros. A princípio, as edições seguirão a seguinte organização:

  1. Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima;
  2. Pará, Amapá, Maranhão, Mato Grosso e Piauí;
  3. Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul e Tocantins;
  4. Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba;
  5. Alagoas, Sergipe e Bahia;
  6. Rio de Janeiro e Espírito Santo;
  7. Minas Gerais;
  8. São Paulo;
  9. Paraná;
  10. Santa Catarina;
  11. Rio Grande do Sul.

A estrutura inicial poderá ser reformulada posteriormente, de acordo com o número de registradores participantes de cada estado, de forma que haja equilíbrio entre todas as edições do livro. Como não há a intenção de lucro com o projeto, a ideia é que possíveis lucros com direitos autorais sejam direcionados à gestão da Arpen-Brasil.

A expectativa é que o lançamento dos livros seja feito no Conarci 2020, que acontecerá na cidade de São Paulo em setembro. Para isso, a execução deverá seguir o seguinte cronograma:

  1. 30/01: Escolha do tema. Envio ao Coordenador Estadual.
  2. 15/02: Apresentação do sumário provisório.
  3. 15/03: Apresentação de um capítulo.
  4. 15/05: Apresentação do trabalho finalizado.
  5. 15/06: Devolução pelos coordenadores para eventuais correções.
  6. 15/07: Reenvio pelos autores aos coordenadores para correção final dos trabalhos.
  7. 31/07: Envio à editora.
  8. Agosto/2020: Publicação. Data em que buscaremos, junto à editora, o lançamento com direito a autógrafos no Conarci 2020.

Importante ressaltar que, apesar do primeiro prazo já ter sido vencido, ainda é possível apresentar escolha de tema junto ao Coordenador Estadual e, em seguida, seguir com o cumprimento dos demais prazos do cronograma.

A escolha do tema é livre – caso haja coincidência de tema, será dada prioridade àquele que fizer a escolha antes no estado. Veja abaixo algumas sugestões de temas:

- As normas de serviço do RCPN no estado;

- Teorias do nascimento – comparação com outros sistemas registrais;

- O Livro A;

- Nome;

- Casamento;

- O Livro B;

- O Livro C;

- Óbito;

- Natimorto;

- O biodireito e os reflexos registrais;

- O Livro E;

- Divórcio;

- A ineficácia do livro D no atual sistema Registral Civil das pessoas naturais, com a publicação eletrônica dos editais;

- O juiz de casamentos. Alternativa à sua indicação por funcionários juramentado das serventias registrais;

- A mediação e conciliação exercida pelos Oficiais de Registro;

- As anotações no sistema Registral atual;

- As averbações como segurança jurídica e formação de uma malha Registral confiável;

- A central estadual de interconexão no trâmite das informações dos dados e segurança jurídica;

- Informatização e digitalização no RCPN;

- Fundos de ressarcimento do RCPN. Importância da gestão privada.

Para que haja uniformidade entre os trabalhos, é necessário que o formato da publicação esteja de acordo com as regras abaixo:

Em caso de dúvidas sobre o projeto, entre em contato com algum dos integrantes do comitê organizador: Márcia Schwarzer (Diretora Nacional para Assuntos de Responsabilidade Social), Izaias Ferro Jr. (Registrador Civil e de Imóveis em Pirapozinho, São Paulo), Arion Toledo (Presidente), Elizabete Vedovatto (1ª secretária) e Karen Andersen (1ª tesoureira).


Fonte: Assessoria de Imprensa

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