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20 de Abril de 2020

Clipping – UOL - Coronavírus: Juízes de Alagoas autorizam casamentos por videoconferência

Fonte: UOL

Casamentos no Civil em Alagoas ocorrerão por videoconferência para evitar aglomerações das celebrações durante a pandemia do coronavírus, que causa a doença covid-19. Serão usados os aplicativos Google Hangouts Meet e chamadas de vídeo pelo WhatsApp nas celebrações, de acordo com as regras determinadas pela Justiça. Não serão realizados casamentos coletivos neste período de pandemia.

Já são 2.141 mortes por covid-19 e 33.682 pessoas infectadas pelo coronavírus no Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde divulgados hoje. Em Alagoas, sete pessoas morreram com covid-19 e há 110 infectados com o vírus.

A autorização e a disciplina da realização dos casamentos civis por meio de videoconferência foram dadas pelo provimento número 15/2020, assinado pelo corregedor-geral de Justiça, Fernando Tourinho de Omena Souza. O provimento foi publicado no Diário da Justiça de ontem, mas divulgado pela Justiça na tarde de hoje.

Os casamentos online só ocorrerão durante o período que o Poder Judiciário estiver trabalhando remotamente por conta da pandemia da covid-19.

Segundo o texto, os cartórios de RCPN (Registro Civil de Pessoas Naturais) e o juiz competente poderão usar os aplicativos Google Hangouts Meet e WhatsApp para evitar a aglomeração das pessoas e exposição ao risco de contrair o coronavírus.

"No cartório, permanecerão no local apenas o oficial de Registro Civil, que ficará no mínimo a dois metros de distância dos demais, com máscara de proteção, além dos noivos e duas testemunhas", explica o provimento. Após a celebração online, o juiz vai assinar, fisicamente, o livro de registros depois do retorno das atividades presenciais do Poder Judiciário.

"Diante da atual situação, foi necessário disciplinar como seriam realizados casamentos remotamente, para dar mais segurança jurídica aos registradores e magistrados, sabendo que o casamento é um dos atos mais solenes do direito civil", explica o juiz José Eduardo Nobre, auxiliar da Corregedoria.

O juiz da 26ª Vara de Família da Capital, Wlademir Paes de Lira, disse que outros magistrados já vinham celebrando casamentos desta forma, devido ao isolamento social, mas que era necessário oficializar e colocar as regras das celebrações online.

"A preocupação que tínhamos é que deveria ter uma padronização de procedimentos e fazer com que os cartórios se sentissem mais seguros. Apesar do isolamento social, muitas pessoas pretendem oficializar o casamento por uma série de fatores", disse o magistrado.

A cartorária Maria Rosinete Rodrigues Remígio, integrante da Arpen/AL (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Alagoas) destaca que a "a videoconferência vai ajudar muito o nosso serviço", pois diversos "casais haviam se habilitado no mês de fevereiro, para casar em março. Agora tudo vai se normalizar".


Fonte: UOL

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