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01/04/2021 – TJ/AL – Justiça institui Comitê de Proteção de Dados Pessoais e designa membros

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) instituiu, por meio da Portaria 746/2021, o Comitê Gestor Institucional de Proteção de Dados Pessoais. A instituição do Comitê está em conformidade com a Resolução nº 03/2021, que institui a Política de Proteção de Dados das Pessoas Físicas no TJAL.

A Política estabelece princípios e normas que devem nortear o tratamento de dados pessoais, físicos e digitais para assegurar a proteção da privacidade de seus titulares, além de definir diretrizes visando a adequação do Tribunal ao previsto na Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018. Confira os membros do TJAL designados para o Comitê Gestor:

Fernando Tourinho de Omena Souza, desembargador, que coordenada o Comitê;
Manoel Cavalcante de Lima Neto, juiz auxiliar da Presidência;
Anderson Santos dos Passos, juiz auxiliar da Corregedoria;
Antonio Rafael Wanderley Casado da Silva, juiz representante do Cgestic;
Ewerton Gabriel Protazio de Oliveira, secretário especial da Presidência;
Filipe Lôbo Gomes, procurador-geral do Poder Judiciário;
José Baptista dos Santos Neto, diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação;
Abelardo Braga Laurindo de Cerqueira Júnior, diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas;
Renato Barbosa Pedrosa Ferreira, diretor da Diretoria de Contabilidade e Finanças;
Clovis Gomes da Silva Correia, diretor da Assessoria de Planejamento e Modernização (APMP); e
Manoel Tenório de Oliveira, responsável pela Ouvidoria do Poder Judiciário de Alagoas.

Fonte: Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL)

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