O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) participará da 2ª Semana Nacional do Registro Civil, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é auxiliar as pessoas em situação de rua por meio da campanha “Registre-se!”, que acontecerá entre os dias 13 e 17 de maio.
No município do Rio de Janeiro, o evento principal “Justiça Itinerante de Erradicação do Sub-Registro e Justiça Federal Itinerante” ocorrerá na Praça do Expedicionário, ao lado do Fórum Central do TJRJ, nos dias 14, 15 e 16 de maio, das 8 às 15h.
No evento, estarão presentes os seguintes órgãos e instituições: Justiça Itinerante do TJRJ; Justiça Federal Itinerante do TRF-2; TRT; CEJUSC Capital; Ministério Público Estadual; Defensoria Pública Estadual; Defensoria Pública da União; ARPEN/RJ; DETRAN/RJ; Receita Federal; INSS; Exército; Prefeitura do Município do RJ; Polícia Militar e Governo do Estado do RJ.
No dia 13 de maio, das 9h às 15h, haverá atendimento da Justiça Itinerante de Erradicação do Sub-Registro no Instituto Penal Evaristo de Moraes, com a participação do TJRJ e CGJ/RJ, RCPN-RJ e Detran/RJ. No dia 17 de maio, as ações seguirão no estacionamento da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, ao lado do Sambódromo, das 8h às 15h.
Campanha Registre-se
O programa objetiva conjugar esforços entre órgãos e entidades dos Três Poderes e da sociedade civil, com a intenção de combater o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e brasileiras, em especial, à população considerada vulnerável.
Este ano, a inciativa está focada na população indígena, nas pessoas privadas de liberdade ou egressas do sistema prisional. Mas todos os segmentos da população socialmente vulnerável poderão fazer registro civil de nascimento, CPF, RG, inclusão no CadÚnico e acessar outros benefícios sociais.
Para mais informações sobre a 2ª Semana Nacional do Registro Civil, acesse a página do CNJ.
Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs que participarão da 2.ª Semana Nacional do Registro Civil:
• CEJUSC da Comarca de São Gonçalo
Endereço: Rua Osório Costa, s/nº, Colubandê, São Gonçalo/RJ. CEP: 24744-680.
Telefone: (21) 2702-9361
E-mail: [email protected]
• CEJUSC da Comarca de Nova Friburgo;
Endereço: Ladeira Robadey, s/n, Centro, Nova Friburgo/RJ. CEP: 28605-290.
Telefone: (22) 2524-2171 / (22) 2524-2170
E-mail: [email protected]
• CEJUSC da Comarca de Itaboraí
Endereço: Av. Ver. Hermínio Moreira, 380 – Sossego, Itaboraí – RJ. CEP: 24800-425.
Telefone: (21) 3508-7131
E-mail: [email protected]
• CEJUSC da Comarca da Capital
Endereço: Beco da Música, 121, sala T06, Centro, Rio de Janeiro/RJ. CEP: 20021-315
Telefone: (21) 3133-5571
E-mail: [email protected]
• CEJUSC da Comarca da Capital – Regional Bangu
Endereço: Rua Doze de Fevereiro, s/n, Fórum de Bangu, sala 406 do anexo novo, Bangu, Rio de Janeiro/ RJ. CEP: 21810-052.
Telefone: (21) 3338-2067
E-mail: [email protected]
• CEJUSC da Comarca da Capital – Regional Jacarepaguá
Endereço: Rua Francisca Piragibe, n. 80, sala 105, Taquara, Rio de Janeiro/RJ. CEP: 22710-195.
Telefone: (21) 2444-8113 / (21) 2444-8114
E-mail: [email protected]
• CEJUSC da Comarca de Duque de Caxias
Endereço: Rua General Dionísio, n. 764, 1.º andar, sala 116, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias/RJ. CEP: 25075-095.
Telefone: (21) 3661-9264 / (21) 3661-9299
E-mail: [email protected]
• CEJUSC da Comarca de São João de Meriti
Endereço: Rua Defensor Público Zilmar Pianud, n. 77, Prédio Anexo, Vilar dos Teles, São João De Meriti/RJ. CEP: 25555-690.
Telefone: (21) 2786-9757
E-mail: [email protected]
• CEJUSC da Comarca de Cabo Frio
Endereço: Rua Ministro Gama Filho, s/nº, Braga, Cabo Frio/ RJ. CEP: 28908-090.
Telefone: (22) 2646-2674
E-mail: [email protected]
• CEJUSC da Comarca de Rio das Ostras
Endereço: Alameda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, n. 1999, Jardim Campomar, Fórum, Rio das Ostras. CEP: 28890-389.
Telefone: (22) 2764-0754
E-mail: [email protected]
• CEJUSC da Comarca de Volta Redonda
Endereço: Rua Des. Ellis Hermydio Figueira, s/nº, 3.º Andar, Aterrado, Volta Redonda/RJ. CEP: 27213-145.
Telefone: (24) 3076-8511 / (24)3076-8512
E-mail: [email protected]
• CEJUSC da Comarca de Campos dos Goytacazes
Endereço: Av. 15 de Novembro, n. 299, 4.º andar, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ. CEP: 28035-100.
Telefone: (22) 2737-9842
E-mail: [email protected]
• CEJUSC da Comarca de Angra dos Reis
Endereço: R. Oswaldo Neves Martins, 142 – Sala 201 – Centro, Angra dos Reis. CEP: 23900-030.
Telefone: (24)3364-6150 / (24)3364-6121
E-mail: [email protected]
Fonte: TJRJ
