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A Gazeta – Artigo: O desserviço do preconceito contra as mulheres e os cartórios – Por Marisa de Deus Amado

Quando falamos do Direito, também estamos evoluindo e ocupando um espaço antes predominantemente masculino. Hoje, no Espírito, mulheres já somam quase metade das lideranças nos 324 cartórios capixabas 

 

Aproximadamente 88 países no mundo têm um sistema cartorário parecido com o do Brasil. E a grande maioria é formada por países desenvolvidos, como Alemanha, Itália e Japão. No Espírito Santo, todos os 78 municípios contam com pelo menos um cartório. Já são 324 cartórios de Registro Civil, Tabelionato de Notas, Registro de Imóveis, Protesto, Títulos e Documentos e PJ, Registro de interdições e Tutelas e Registro de Contrato Marítimo. 

 

O sistema brasileiro sofreu inúmeros aperfeiçoamentos nos últimos anos e, por isso, é atual, moderno e referência para vários outros países, que estudam a sua implantação. Os cartórios são serviços de natureza pública exercidos em caráter privado por delegação, mediante concurso público de provas e títulos, concurso este considerado por muitos o mais difícil do país. É preciso fazer mais de um ano de provas junto aos Tribunais de Justiça dos Estados e demonstrar profundo conhecimento jurídico e absoluta idoneidade. Se assim não for, não será tabelião ou registrador. 

 

Os cartórios também colaboram decisivamente para a desburocratização do país, ajudam a desonerar o Estado, e são fundamentais para a garantia da autenticidade e da segurança jurídica e para a fiscalização do Estado. Graças a eles, há uma economia de R$ 4 bilhões com atividades antes exclusivas do poder Judiciário e de R$ 89 milhões para o INSS, com a informação dos óbitos ocorridos todos os meses, para a suspensão imediata dos benefícios. 

 

Mesmo assim, ainda há um senso comum que enquadra os serviços notariais, de forma errônea, como onerosos ou burocráticos. Diariamente, como notários e registradores, buscamos vencer esse preconceito e mostrar a essencialidade de nosso trabalho. 

 

Enquanto mulher, formada em Direito e titular de cartório há três décadas, lido de perto com esse desafio. E, além disso, acompanho uma evolução das mulheres em nosso meio. Quando comecei minha carreira, eram cerca de oito ou dez mulheres titulares de cartório em um universo de mais de 200. Hoje, no Espírito, já somos quase metade das lideranças nos 324 cartórios capixabas. 

 

Quando falamos do Direito, também estamos evoluindo e ocupando um espaço antes predominantemente masculino: hoje, 49,6% do quadro de advogados da OAB é composto por mulheres. Cenário inimaginável quando Myrthes Gomes tornou-se a primeira mulher advogada do Brasil, em 1899. 

 

O que quero mostrar com esse paralelo é que, assim como houve um longo caminho a ser percorrido pelas mulheres para vencer o preconceito e ocupar cada vez mais espaço nos universos notarial e jurídico, também é preciso desmistificar o sistema cartorário e comprovar sua importância. É fato que a eficiência, a confiança e a imparcialidade são atributos amplamente difundidos nos serviços notariais e registrais, assim como é constatada a capacidade feminina de liderar um cartório, de advogar e de ocupar outros cargos importantes, e isso não apenas no meio jurídico. 

 

Marisa de Deus Amado é presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (Sinoreg-ES) 

 

Fonte: A Gazeta 


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