O mutirão emergencial em abrigos de Porto Alegre e outros municípios do Estado, que possibilitam aos desabrigados pelas cheias fazer a solicitação gratuita de documentos civis (certidões de nascimento e casamento), já registrou 2.627 atendimentos em seis dias. Desde o dia 6/5, quando iniciou em Porto Alegre, até o último sábado (11/5), foram 2.243 atendimentos em Porto Alegre e 384 atendimentos nas cidades Viamão, Santa Maria, Lajeado, Capão da Canoa, Tramandaí, Ibarama e Gravataí.
A ação é uma parceria entre o Poder Judiciário, através da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Registradores Civis do RS.
Primeiro registro civil
Ainda na manhã de sábado (11/5), a comitiva da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos realizou visita no alojamento da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). O objetivo era estender auxílio para as vítimas das enchentes e acompanhar o esforço conjunto de voluntários e demais equipes de resgate. Durante tantos atendimentos realizados, um fato chamou a atenção. Havia um casal que não tinha registrado seu bebê. A criança nasceu no início de abril mas os pais não efetuaram imediatamente seu registro. Foram então surpreendidos pela enchente, em Canoas, que levou todos os seus pertences e documentos.
O Juiz-Corregedor Felipe Lumertz, que coordena a ação emergencial de registro civil, juntamente com a equipe da Assessoria de Correição Extrajudicial da CGJ, e o Juiz de Direito Diego Dresch, da Direção do Foro de Canoas , moveram esforços para a emissão da certidão através da carteira de vacinação e dados obtidos da Declaração de Nascido Vivo (DNV), com a colaboração da Registradora da 1ª Zona de Canoas, Vânia Bernardes. Assim, foi possível realizar o registro da criança, que agora poderá acessar benefícios básicos e serviços de saúde.
A Corregedoria-Geral da Justiça informa que está em fase final de elaboração da força-tarefa que irá atuar nos abrigos de Canoas para a realização de registro civil emergencial.
Primeiras certidões entregues
No sábado de manhã, além dos atendimentos para solicitação de novas vias dos registros civis, foram entregues as primeiras certidões de nascimento e casamento aos desabrigados de Porto Alegre. No total, os Juízes realizaram a entrega de 60 certidões de nascimento e uma de casamento.
Fonte: TJRS
