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Ação Itinerante: TJAP e parceiros reconhecem casamentos indígenas e retificam Certidões de Nascimento no primeiro dia de atividades na Aldeia Kumenê, em Oiapoque

Somente no primeiro dia da Ação Itinerante nas Aldeias Indígenas do Oiapoque, o Tribunal de Justiça do Amapá e parceiros realizaram cerca de 972 atendimentos na aldeia Kumenê, localizada na Reserva Uacá. O serviço mais procurado foi o da equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc). “Cerca de 76 casais nos procuraram pedindo Reconhecimento de Casamento Civil para a cerimônia que acontecerá nesta terça-feira (25)0. Outro serviço bastante procurado aqui no Cejusc foi o de reconhecimento de paternidade biológica”, afirmou Nilce Helena, coordenadora da ação.

 

A Defensoria Pública do Estado ficou em segundo lugar no número de atendimentos no primeiro dia da ação. “Recebemos um número elevado de pessoas buscando retificação de registro civil, muitos com informações erradas na Certidão de Nascimento, outros solicitando mudança de grafia ou até mesmo a falta de sobrenomes – o que pode trazer várias complicações ao longo da vida”, explicou a defensora Vitória Nunes.

 

Passava das 20h e o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Adão Carvalho, fez questão de acompanhar as equipes até o final dos trabalhos no primeiro dia de atendimentos.

 

“Viemos de muito longe, então é justo atender até o último membro da comunidade, por isso parabenizo toda nossa equipe que ficou até esse horário aqui na escola”, felicitou o magistrado.

 

Outros atendimentos foram disponibilizados por mais de 10 parceiros presentes na ação do TJAP como: Fundação Nacional do Índio (FUNAI); Secretaria extraordinária dos Povos Indígenas (SEPI); Distrito Sanitário Indígena (DSEI); Receita Federal; Secretaria de Estado da Saúde (SESA); Secretaria de Estado da Assistência Social (SEAS); Defensoria Pública do Estado (DPE); Tribunal Regional do Trabalho (TRT 8ª Região); Corpo de Bombeiros e Exército Brasileiro.

 

Os atendimentos prosseguem nesta terça-feira (25), na Escola Estadual Indígena Moisés Iaparrá e na Unidade Básica de Saúde da Aldeia Kumenê.

 

Fonte: TJAP