Notice: Trying to access array offset on value of type bool in /home/arpenbrasil/public_html/wp-content/plugins/elementor-pro/modules/dynamic-tags/tags/post-featured-image.php on line 36

Notice: Trying to access array offset on value of type bool in /home/arpenbrasil/public_html/wp-content/plugins/elementor-pro/modules/dynamic-tags/tags/post-featured-image.php on line 36

Notice: Trying to access array offset on value of type bool in /home/arpenbrasil/public_html/wp-content/plugins/elementor-pro/modules/dynamic-tags/tags/post-featured-image.php on line 36

Notice: Trying to access array offset on value of type bool in /home/arpenbrasil/public_html/wp-content/plugins/elementor-pro/modules/dynamic-tags/tags/post-featured-image.php on line 36
AL/RS - Aprovado o Projeto de Lei das Centrais de Serviços Eletrônicos - Arpen Brasil - Saiba Mais
Logo-Arpen-BR-Horizontal

Ouvidoria

Home / Comunicação

Notícias

AL/RS – Aprovado o Projeto de Lei das Centrais de Serviços Eletrônicos


Notice: Trying to access array offset on value of type bool in /home/arpenbrasil/public_html/wp-content/plugins/elementor-pro/modules/dynamic-tags/tags/post-featured-image.php on line 36

Durante sessão extraordinária híbrida, realizada em 24 de agosto, foi aprovado o Projeto de Lei das Centrais de Serviços Eletrônicos (PL 218/2020), de autoria do deputado Elizandro Sabino (PTB), também presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral. O projeto contou com 47 votos favoráveis dos colegas deputados estaduais e nenhum voto contrário. 

 

A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso aos serviços notariais e registrais prestados pelos cartórios, o qual poderá ser realizado de forma remota, ocorrendo a redução da burocracia e aumento na velocidade. Dessa forma, garantindo a segurança jurídica de todos os atos que poderão ser praticados diretamente do computador ou smartphone, na casa ou no trabalho do cidadão. 

 

Principalmente nesse momento de pandemia, a iniciativa evita aglomerações, visto que não será necessário o comparecimento aos cartórios. O deputado Elizandro Sabino ressaltou que “a pandemia nos trouxe muitos aprendizados e um deles é que devemos nos atualizar e estar em busca de inovação, sempre”. 

 

Ao finalizar sua fala, o deputado comentou sobre a votação. “Precisamos, cada vez mais, nos unir em prol dos avanços e projetos que beneficiarão a todos, um exemplo disso são os 47 votos a favor e nenhum voto contrário no PL 218/2020”, citou. 

 

Fonte: AL/RS