Com as certidões de nascimento em mãos, o casal solicitante pôde viajar para Manaus e acompanhar o tratamento médico de sua filha

Na última terça-feira (13.07), o Cartório Único da Comarca de Atalaia do Norte realizou o registro tardio de um casal indígena da etnia Mayuruna, residente do Vale do Javari, uma comunidade do município. Essa foi a primeira emissão tardia voltada à população indígena feita no Cartório e contou com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.  

As certidões de nascimento foram emitidas por videconferência para Arão Nacua Mayuruna e Sônia Flores Mayuruna, com o intuito de permitir que o casal pudesse viajar para Manaus e acompanhar o tratamento médico de sua filha menor de idade. O missionário do município, Marcos Paulo, acompanhou a assinatura, como intérprete do casal. 

A titular do Cartório de Único de Atalaia do Norte, Mariana Almeida, explica que, no início do ano, foi firmada uma parceria entre as serventias extrajudiciais de Atalaia, Benjamin Constant e Tabatinga com à Funai e à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), também vinculada ao Governo Federal. “A Funai faz um estudo dos indígenas que precisam de registros, o que inclui nacionalidade, etnia, antecessores familiares, aldeia e data de nascimento”, descreveu a titular.  

Processo mais fácil 

Ainda segundo Mariana, antes o indígena era que tinha que ir de cartório em cartório recolhendo as certidões, o que demandava tempo, recursos financeiros e conhecimento desse processo. Hoje, os representantes da Funai assinam o documento com o certificado digital e enviam diretamente para o cartório próximo a aldeia. Na sequencia o indígena vai a unidade informada previamente e faz a sua assinatura na melhor data para que consiga chegar até o município. A ideia é que, futuramente, os indígenas possam fazer a assinatura em sua própria aldeia. 

Fonte: Anoreg/AM