A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT) e o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) realizam nos dia 23 e 24 de outubro o Colóquio Direito das Sucessões Inventário e Partilha. O evento que acontece no Hotel Business Prime Hotel irá reunir advogados, defensores públicos, desembargadores, promotores e procuradores de Justiça, juízes, estudantes de Direito, notários e registradores.
Segundo a presidente da Anoreg/MT, Maria Aparecida Bianchin Pacheco, o evento é importante para que as entidades que são de áreas complementares trabalhem de uma forma conjunta nas constantes adequações e necessidades da sociedade moderna.
“Cada vez mais no Direito de Família está acontecendo a extrajudicialização de procedimentos e ações, como casamento homoafetivo, divórcio, registro de nascimento de pais homoafetivos, partilha de bens e etc. E com o encontro queremos debater essas questões e desburocratizar algumas delas para que todos atuem com segurança jurídica e de uma maneira dinâmica”, afirma.
A presidente do IBDFAM, Angela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez, também destaca a interação entre a Anoreg/MT e o IBDFAM. “A expectativa é que aja uma boa interação entre os diversos atores que atuam na área do Direito de Família, para um olhar multifacetado. Principalmente para quebrar o estigma de que o Direito de Sucessões é lento e não acompanha as mudanças na sociedade”, pontua.
O primeiro dia do evento contará com a presença dos palestrantes: professor associado do Departamento de Direito Civil da Universidade de São Paulo, José Fernando Simão e o tabelião em Belém do Pará e professor de Direito Civil e Constitucional na UFPA, Zeno Veloso. Ambos falarão sobre o tema “Diálogo sobre Direito das Sucessões”.
No segundo dia haverá palestra com o doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, Christiano Cassettari, que fará exposição sobre o tema “Inventário por escritura pública – teoria e prática – questões polêmicas envolvendo a lavratura das escrituras de inventário”.
PROGRAMAÇÃO
9h30 – 21h30 – Diálogo sobre Direito das Sucessões
Palestrantes: José Fernando Simão, Professor Associado do departamento de Direito Civil da Universidade de São Paulo – Largo de São Francisco. Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Professor do Curso de Especialização da Escola Paulista de Direito. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo e Vice-Presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões do IASP. Membro do IDCLB – Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro, do BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor e do Conselho Editorial do jornal Carta Forense, do IDP – Instituto de Direito Privado. Membro do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família, Diretor Nacional do Conselho Consultivo (2014/2015) e Diretor Cultural do IBDFAM/SP (2014/2015). Professor do Complexo Damásio de Jesus e de Especialização em várias Faculdades do Brasil. Advogado em São Paulo. Autor de obras jurídicas.
Zeno Veloso, Tabelião em Belém do Pará Professor de Direito Civil e de Direito Constitucional Aplicado na Universidade Federal do Pará – UFPA e na Universidade da Amazônia – UNAMA; Diretor regional do Instituto Brasileiro de Direito de Família-IBDFAM; Membro fundador do Colégio Notarial do Brasil; Membro da Anoreg; Cidadão Honorário dos Estados do Amapá e de Alagoas; Escritor e Conferencista; Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.
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21h45 – Coquetel
24 DE OUTUBRO – SEXTA-FEIRA
08h – Credenciamento
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08h30 – Palestra
Palestrante: Christiano Cassettari, Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, USP, Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP, especialista em Direito Notarial e Registral pela PUC-MG, Diretor do IBDFAM-SP (Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seccional de São Paulo) e Advogado militante.
Hoje atua como professor de Direito Civil nos cursos de graduação da Universidade São Judas Tadeu (SP), nos Cursos Damásio em São Paulo e CEJUS em Salvador, na preparação para carreiras jurídicas, nos cursos de Pós-Graduação em Ordem Jurídica e Ministério Público da FESMPDFT (Função Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) e Civil e Processo Civil na ESA (Escola Superior de Advocacia da OAB/SP) e Unitoledo de Presidente Prudente.
É coordenador dos cursos de pós graduação em Direito Imobiliário da ESA-SP, do Curso Proordem em Campinas/SP e Santos/SP e Curso Êxito em São José dos Campos/SP. Atua, também, como colunista do Boletim Eletrônico INR (Informativo Notarial e Registral), publicado bimestralmente pelo Grupo Serac.
Tema
INVENTÁRIO POR ESCRITURA PÚBLICA – TEORIA E PRÁTICA: Questões polêmicas envolvendo a lavratura das escrituras de inventário.
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10h30 às 10:45 – Coffee break
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12h30 às 13h30- Almoço
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16h30- Entrega dos certificados
