“Central de Informações do Registro Civil Nacional (CRC)”, “Atualidades no Tabelionato de Notas” e “Procedimento a ser adotado para a implementação da ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões em terras públicas situadas na faixa de fronteira” foram os três temas debatidos na no último sábado (1º de dezembro), na sede da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT). As discussões fizeram parte da 2ª Jornada de Estudos da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça – Foro Extrajudicial (CNGCE), promovido pela Associação, e que contou com a participação de dezenas de notários, registradores e colaboradores dos cartórios.

O primeiro tema teve como palestrante Humberto Briones (supervisor de operações da CRC), o qual versou, dentre diversos pontos, sobre a instituição da CRC (Provimento 46/2015 do CNJ), bem como ser de suma importância alimentar o sistema, pois, se isso não ocorrer, o CNJ cobrará as corregedorias locais, as quais cobrarão os cartórios. Além disso, registrou que todas as serventias estão integradas com a plataforma, sendo que a tendência é a emissão cada vez maior de certidões via eletrônica.

O segundo tema foi abordado pelo diretor de Notas da Anoreg-MT, Marcelo Farias Machado, e pela presidente da Associação, Niuara Ribeiro Roberto Borges. Ele apontou que a tecnologia vem avançando e fazendo a diferença no dia a dia da sociedade, além de pincelar alguns aspectos sobre o e-Notariado, destacando que a tendência, não tão distante, é reconhecer documentos de forma eletrônica.

Por fim, o assessor jurídico da Anoreg-MT, Divanir Marcelo de Pieri, e a diretora de Títulos e Documentos da Associação, Rosangela Poloni, debateram o tema “Procedimento a ser adotado para a implementação da ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões em terras públicas situadas na faixa de fronteira”. Eles discutiram alguns entendimentos sobre a Lei 13.178/2015.