Raquel conseguiu o direito ao sobrenome a partir de uma ação apresentada pela Defensoria Pública do Ceará à Justiça cearense
Após 18 anos sem ter direitos básicos por não ter sobrenome, Maria Raquel Costa de Lima conseguiu sua nova certidão de nascimento. A mulher de Fortaleza vivia sem direito à sua cidadania, como o programa Bolsa Família e o cartão de vacinação, por causa da falta de documentos. De acordo com o portal UOL, o novo documento foi entregue pelo cartório João de Deus 1º Ofício, de Fortaleza.
Ao UOL, Raquel contou como foi buscar sua nova certidão. “Foi muito lindo [receber o documento]. Agora posso andar e ir para qualquer canto sem problemas. Posso finalmente ter meu cartão de vacina”, disse emocionada.
Raquel conseguiu o direito ao sobrenome a partir de uma ação na Justiça cearense pela Defensoria Pública do estado. O processo corria desde 2021 e o sobrenome aderido é o mesmo de sua mãe que a cria desde os 3 anos.
“Na hora em que peguei o documento, veio muita coisa na minha cabeça. Quando chegamos para receber, eu não estava acreditando. Foram 18 anos de luta”, falou Raquel ao UOL. O plano da jovem agora é voltar a estudar, uma vez que saiu da escola aos 13 anos, após engravidar de sua filha Raquelly. A pequena sofre o mesmo problema da falta de sobrenome que a mãe.
Falta de sobrenome
De acordo com o UOL, Raquel foi deixada quando era bebê na porta da casa da feirante Maria de Fátima Costa Lima, na periferia de Fortaleza. Após três anos, Maria de Fátima faleceu de infarto e sua filha Rosilene assumiu a criação de Raquel.
A jovem mora hoje com Rosilene, a companheira dela e a filha, de 4 anos. Ela e a mãe trabalham com material para reciclagem com a mãe, além de trabalhar na feira do bairro. Desde pequena, Raquel teve problemas com a falta de sobrenome. “Tinha escola que não aceitava botar ela para estudar porque não tinha um único responsável na certidão dela, mesmo eu dizendo que era a responsável. Só um colégio aceitou”, afirma Rosilene.
A filha de Raquel ainda sofre com o problema da falta de sobrenome. O caso dela também está em ação judicial.
Fonte: BHAZ
