Estão definidos os palestrantes do XXII Congresso Nacional do Registro Civil (CONARCI) que será realizado em Goiânia (GO) entre os dias 23 e 25 de setembro.
Dentre os temas abordados nessa edição, estão a Lei Brasileira de Inclusão 13.146/2015, a interligação nacional do Registro Civil por meio da CRC Nacional, o Sistema de Informações do Registro Civil (SIRC), os Fundos de Sustentabilidade Estaduais e as experiências exitosas nos diversos Estados brasileiros, como o CRVA no Rio Grande do Sul.
Dentre os palestrantes, estão a corregedora nacional de justiça, ministra Nancy Andrighi, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Ricardo Henry Marques Dip, e o mestre em administração na área de recursos humanos e em treinamentos e capacitação de pessoas na gestão de cartórios, além de professor da ESPM, Gilberto Cavichiolli, pra tratar os assuntos que estão em pauta no universo registral.
Abaixo a programação oficial do evento:
23 de Setembro (sexta-feira)
14h às 17h | Credenciamento
19h | Cerimônia de Abertura
Ministra Fátima Nancy Andrighi - Corregedora Nacional de Justiça
Ricardo Henry Marques Dip - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP)
24 de Setembro (sábado)
08:45h - 10h00 | Lei Federal nº 13.286/2016: Responsabilidade Civil de Notários e Registradores - Prevenção e Prescrição
Marcelo Rodrigues - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG)
10:00h - 10h20 | Coffee break e Exposição
10:20h - 12h00 | Repercussões de Atos Normativos do CNJ no Registro Civil das Pessoas Naturais - União Estável e Reprodução Assistida / Convenção de Haia
Christiano Cassettari - Advogado e Professor de Direito
12:00h - 14h00 | Almoço livre
14:00h - 15h10 | Gestão de Pessoas - Um Desafio Autenticado
Gilberto Cavicchioli - Professor da ESPM
15:10h - 16h20 | Lei Brasileira da Inclusão e seus Reflexos no RCPN - Lei Federal nº 13.146/2015
Reinaldo Alves Ferreira - Juiz de Direito em Goiânia (GO)
16:20 - 16h40 | Coffee break e Exposição
16:40h -17h40 | Desafios e Perspectivas para os Registros e as Notas na hora presente
Ricardo Henry Marques Dip - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP)
20h | Jantar Festivo
25 de Setembro (domingo)
09:30h | Apresentações e Debates sobre temas de interesse do RCPN
Coordenação: Arpen-Brasil
Participação: Presidentes das Entidades Estaduais
Temas:
- CRC Nacional e a Integração dos Estados - Provimento nº 46 do CNJ
- CRVA: Centro de Registro de Veículos Automotores
- CPF/Convênio: Cadastro no ato do registro de nascimento e respectiva baixa
- Mediação
- Identidade/Convênio
- Pinga-Fogo
