Devanir Garcia, vice-presidente da Arpen-Brasil, representou a entidade no evento de lançamento da obra que visa sensibilizar a sociedade sobre a importância do Registro Civil de Nascimento e identidade
Nesta quarta-feira (20), a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) participou do lançamento da coletânea de estudos sobre Registro Civil de Nascimento, no auditório Ana Paula Crosara, em Brasília (DF). Intitulada “Viveiro da Práxis” a obra visa sensibilizar a sociedade sobre a importância do Registro Civil de Nascimento e identidade, apresentando diversos estudos, debates e trocas de experiências na pretensão de contribuir em questões ligadas a agenda da documentação civil.
Os estudos compartilhados durante o evento resultam de um acordo de cooperação entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO).
Devanir Garcia, vice-presidente da Arpen-Brasil, representou a entidade no evento e enfatizou importância do Registro Civil de Pessoas Naturais no combate ao sub-registro. “Necessitamos enfrentar o sub-registro como um esforço conjunto, de toda a sociedade”. Na ocasião, ele também destacou que o Brasil tem um dos menores índices de sub-registro do mundo e relembrou o trabalho realizado no Maranhão, quando a Arpen/MA, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado, a Secretaria de Direitos Humanos, a Secretaria de Saúde e os gestores municipais se uniram para ações que visam extinguir o número de pessoas sem registro de nascimento no estado.
Também presente na cerimônia, Geiza Matos, oficial titular do Cartório de Barcelos, no Amazonas, ressaltou a complexidade do trabalho dos registradores civis, especialmente quando atuam de forma interligada. Ela destacou a importância de entender as dificuldades enfrentadas pela Defensoria Pública, pelo Judiciário e outros órgãos envolvidos para atuar de maneira eficaz.
Tula Brasileiro, coordenadora-geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento, ressaltou a importância das unidades interligadas de Registro Civil nas maternidades. “A continuidade dessa expansão é essencial para o sucesso contínuo do combate ao sub-registro”.
A partir de agora, o portal do MDHC disponibiliza cinco publicações relacionadas ao direito ao registro civil, na forma da “Coletânea de Estudos sobre Registro Civil de Nascimento”. Estas obras visam apoiar os Comitês Estaduais e Municipais de Promoção do Registro Civil de Nascimento, oferecendo estudos técnicos produzidos por meio da colaboração entre o MDHC e a FLACSO.
A disseminação de informações e a mobilização de agentes públicos estaduais e municipais são desafios significativos na promoção do registro civil de nascimento no Brasil e ressalta a importância do trabalho dos registradores civis na garantia dos direitos de toda a população.
Isadora Brandão, secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos; Letícia de Oliveira Cardoso, diretora do departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis no Ministério da Saúde; Raquel Crispino, juíza de direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, titular da 4ª Vara de Família do Fórum Regional do Méier, Haroldo Rezende, chefe de serviço de promoção de acesso a documentação civil para a Funai; Ana Carolina Castro, oficial de proteção a crianças em emergência da UNICEF; e Fernanda Castro, diretora executiva da Anoreg/BR, também participaram da cerimônia.
A coletânea inclui cinco publicações, são elas: Estudo informativo sobre a Cadeia Documental no Brasil; Ações interinstitucionais voltadas à promoção do registro civil de nascimento no estado do Maranhão; Módulos itinerantes – Estratégias para a erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação civil básica; Impacto de unidades interligadas no sub-registro civil de nascimento – um estudo preliminar; Diálogos sobre identidade, cidadania e documentação. O conteúdo completo já está disponível no site oficial do Governo Federal.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen-Brasil
