A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), na pessoa do presidente da entidade, Arion Toledo Cavalheiro Junior, participou do 1º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro aconteceu em Curitiba (PR), nos dias 19 e 20 de agosto, na Universidade Positivo.
A iniciativa visa fortalecer e incentivar a troca de experiências entre os poderes judiciários dos países ibero-americanos e o diálogo entre as instituições, promovendo o desenvolvimento de indicadores para a unificação de métricas, incentivando a pesquisa, estudos de casos e boas práticas do poder judiciário.
Abrindo o evento nesta terça-feira (20), o presidente da Arpen/BR apresentou detalhes de como a classe pode colaborar para com a Agenda 2030. “É fundamental a participação do registrador civil porque sabemos que uma das metas é a erradicação do sub-registro e a inclusão de todos os brasileiros com a documentação básica. O Registro Civil é o primeiro documento, através da certidão de nascimento, mas também a inclusão de todos os demais documentos para o desenvolvimento da cidadania”, explica.
“E o Registro Civil hoje, como é um Ofício da Cidadania, passa a ter uma importância fundamental porque ali também serão gerados documentos de identidade, todos os documentos básicos do brasileiro. E, por meio de provimento nacionais, vamos contribuir assim, para que o país possa atingir as metas para 2030”, salientou Arion.
A agenda global 2030 é um compromisso assumido por líderes de 193 países, coordenado pelas Nações Unidas (ONU). São 17 objetivos de desenvolvimento sustentável e 169 metas a serem atingidas no período de 2016 a 2030, na efetivação dos direitos humanos e promoção do desenvolvimento das nações.
O evento de abertura contou com a participação do presidente do CNJ e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, do ministro corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, desembargadores, juízes, autoridades, estudantes e imprensa.
