Os integrantes discutiram sobre parcerias, provimentos do CNJ e o planejamento do Congresso Nacional do Registro Civil 2020

Nesta segunda-feira (31), o presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Arion Toledo Cavalheiro Júnior, realizou reunião com os presidentes das Arpens estaduais e integrantes da diretoria da associação para discutir sobre parceria estabelecida com a cooperativa de crédito Cresol, provimentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relação à atuação do Registro Civil, e o planejamento do Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci) 2020.

Ao iniciar a reunião, Cavalheiro destacou que, com a pandemia, muitos registradores precisaram de apoio financeiro e, por não possuírem convênio com nenhuma instituição financeira, não encontraram vantagens significativas para a aquisição dos empréstimos. Daí a necessidade de estabelecer parceria em âmbito nacional. “A Cresol está disponibilizando uma equipe exclusiva de atendimento dos cartórios que vai entrar em contato com cada presidente estadual e oferecer os serviços, além de ouvir suas demandas”.

Segundo o presidente, os serviços poderão ser contratados e realizados de forma online, sem que haja necessidade de agência física da Cresol no município de interesse. Em breve, será realizada live entre as duas entidades para explicar detalhes da parceria e das possibilidades que ela oferece.

Outros assuntos

O encontro também abordou as reuniões feitas pela associação com o CNJ para discussão dos provimentos 104 e 107, que estabelecem o envio de dados registrais das pessoas em estado de vulnerabilidade socioeconômica, pelo Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, e a proibição de cobrança de valores dos usuários dos serviços prestados pelas centrais cartorárias em todo o território nacional, respectivamente.

O presidente também comentou sobre convênios que estão sendo buscados pela Arpen-Brasil para que, em breve, mais serviços sejam oferecidos à população no balcão do Registro Civil. Parcerias com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério da Economia e Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) são alguns exemplos.

Ao final da reunião, os registradores foram informados sobre o planejamento do Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci) 2020, que será realizado no mês de novembro, em Brasília/DF. O evento acontecerá de forma híbrida, ou seja, com atividades presenciais e também online. Além disso, haverá palestras voltadas especialmente aos colaboradores das serventias, na semana que precede o evento. A programação do congresso será lançada em breve.

Estiveram presentes os registradores civis: Karen Lúcia Cordeiro Andersen (PR), Ney Querido (TO), Anita Cavalcanti (PE), Fernando Brandão Coelho Vieira (ES), Everson Luis Matoso (SC), Marcus Cordeiro (PA), Luiz Manoel Carvalho dos Santos (RJ), Manfredo Goes (PB), Liane Alves Rodrigues (SC), Eduardo Corrêa (RJ), Devanir Garcia (MA), Elizabete Vedovato (PR), Cleomadson Abreu (AL), Marcus Roza (MS), Humberto Costa (RJ), Luiza Gesilânia Freitas Cavalcanti de Santana (PE), Elaine de Cássia Silva (MG), Gustavo Fiscarelli (SP), Christiano Cassettari (BA) e Daniel Sampaio (BA). Também participaram a superintendente da Arpen-Brasil, Claudia Rosa, e o advogado Pedro Giamberardino.