A diretoria da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) realizou, nesta quinta-feira (19.11), reunião com representantes das diretorias das Arpens estaduais presentes no Congresso Nacional do Registro Civil – Conarci 2020, com o objetivo de atualizar a todos sobre os últimos temas importantes relacionados à atividade.
O primeiro assunto abordado no encontro foi a parceria entre a Arpen-Brasil e a Cresol. Representantes da cooperativa de crédito falaram brevemente aos presentes, se colocando à disposição para esclarecer possíveis dúvidas durante o congresso em Brasília/DF. Arion Toledo Cavalheiro Júnior, presidente da Arpen-Brasil, ressaltou a importância de haver uma instituição financeira à disposição dos oficiais de todo o Brasil, com condições facilitadas e tratamento exclusivo.
Na sequência, o secretário nacional da Associação, Gustavo Fiscarelli, expôs atualizações sobre projetos em andamento, como o Provimento nº 107 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicado em junho deste ano, e que trata da proibição de cobrança de quaisquer valores dos consumidores finais dos serviços prestados pelas centrais cartorárias em todo o território nacional. O oficial também falou a respeito de ações que vem sendo planejadas com relação ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC).
O Conarci 2020 também foi tema da reunião. O presidente da Arpen-Brasil ressaltou o fato histórico de, pela primeira vez, o evento reunir a presença de cinco ministros na abertura do evento – Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores; André Veras Guimarães, ministro diretor do Departamento de Segurança e Justiça do Ministério das Relações Exteriores; Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; e Maria Thereza de Assis Moura, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora nacional de Justiça.
Por fim, o presidente da associação chamou todos a participarem da Assembleia Geral Eleitoral da Arpen-Brasil, que acontecerá dia 9 de dezembro, em Curitiba/PR. Cavalheiro destacou que, durante seus dois mandatos a frente da Associação, seu maior objetivo foi trazer unicidade à entidade, algo que se orgulha de ter alcançado, com apoio de todos. “E é assim que precisamos continuar; nossa bandeira é a da união, da força e do entendimento”, disse.
O presidente também comunicou a todos sua indicação para que Gustavo Fiscarelli, atual presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) e secretário nacional da Arpen-Brasil, assuma a presidência da entidade nacional a partir do ano que vem. “Acredito que ele esteja muito capacitado e possa fazer um belo trabalho”, destacou. Emocionado, Fiscarelli agradeceu pela indicação e disse estar honrado. Também ressaltou “que um dos meus principais objetivos é fazer com que a Arpen-Brasil atue cada vez mais dentro dos estados, apoiando as entidades estaduais no que for necessário”. Todos os presentes acolheram com aclamação a indicação de Fiscarelli para presidência da associação nacional.
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