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Arpen/GO renova diretoria para o biênio 2022/2024

A Arpen-Brasil conversou com o novo presidente da associação, Alan Lourenço Nogueira, que assumiu o mandato no último dia 09 

 

No dia 9 de abril, em assembleia geral ordinária realizada durante o 8º Encontro Goiano de Registro Civil, Alan Lourenço Nogueira foi empossado como novo presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Goiás (Arpen/GO). O registrador e demais membros eleitos para compor a diretoria seguem nos cargos até o dia 09 de abril de 2024. 

 

 

Na nova formação, Alan Lourenço Nogueira e Evelyn Aída Tonioli Valente assumem a presidência e vice-presidência, respectivamente. A secretaria e tesouraria ficam a cargo de Diva Luz Acácio Vaz e Gustavo Teodoro Andrade Pena. 

 

A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) conversou com o novo presidente da associação, Alan Lourenço Nogueira, que analisou os desafios e perspectivas para os próximos dois anos. 

 

Arpen-Brasil – Como presidente eleito da Arpen/GO, qual a sua expectativa para o próximo biênio?   

 

Alan Lourenço Nogueira – Como presidente eleito para o biênio 2022-2024 espero dar continuidade ao legado deixado pelas gestões anteriores, cujo trabalho dedicado resultou na criação do fundo de ressarcimento dos atos gratuitos do registro civil, na realização de vários cursos, congressos e seminários e na expansão da base de associados.  

 

Arpen-Brasil – Quais os maiores desafios do Registro Civil nacional que também são enfrentados pelo estado?   

 

Alan Lourenço Nogueira – O Registro Civil é essencial para a sociedade na medida que garante a todos os cidadãos uma série de direitos fundamentais e o acesso aos serviços públicos. No entanto, infelizmente esse trabalho tão nobre não é valorizado como deveria pela sociedade, uma vez que ainda há cartórios deficitários e os atos gratuitos realizados pelas serventias nem sempre são remunerados de forma integral. 

 

Outro desafio é concluir a integração efetiva e estimular o uso da CRC Nacional (Central do Registro Civil) pelos cartórios e usuários, de modo a dar celeridade aos serviços e demonstrar que o Registro Civil é capaz de acompanhar a evolução da tecnologia. 

 

Arpen-Brasil – Qual a importância de ter uma associação que represente a classe no estado? De que forma a Arpen/GO pode contribuir para a vida dos cidadãos?  

 

Alan Lourenço Nogueira – É de suma importância que a classe dos registradores civis esteja organizada e representada por sua associação. A Arpen/GO participa ativamente perante a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás, apresentando sugestões de aprimoramento das normas relativas à nossa especialidade, buscando sempre a simplificação de procedimentos e a desburocratização. A implantação da Central de Registro Civil (CRC), que possibilita o acesso do cidadão a certidões de todo o país de forma rápida e prática também se deve ao trabalho da Arpen, que continuamente vem atuando para que todos os cartórios se integrem e atendam os pedidos feitos por meio da central. 

 

Arpen-Brasil – Como vice-presidente da antiga gestão, quais as maiores conquistas realizadas pela entidade? 

 

Alan Lourenço Nogueira – A gestão passada, sob a presidência do Dr. Bruno Quintiliano, foi marcada principalmente pelo crescimento exponencial do número de associados, que passou de cerca de 20 associados para mais de 153, bem como pela colaboração com a Corregedoria-Geral de Justiça para elaboração dos artigos do novo Código de Normas e Procedimentos do Extrajudicial, tendo grande parte das sugestões da Arpen/GO sido acolhidas e incorporadas ao referido código. 

 

Arpen-Brasil – Qual a importância de iniciar o mandato com um grupo já coeso? 

 

Alan Lourenço Nogueira – É importante frisar que a transição do mandato se deu de forma tranquila e natural, tendo os associados reconduzido os membros da diretoria anterior. A coesão dessa equipe, experiente em relação à administração da associação, facilita muito a condução do trabalho que temos a desempenhar conjuntamente a partir de agora, dando também continuidade aos projetos iniciados nos mandatos anteriores. 

 

Arpen-Brasil – Recentemente, foi aprovada a lei que obriga os cartórios do estado a notificarem os órgãos públicos sobre registros feitos sem o nome do pai. De que forma as informações obtidas pelas serventias extrajudiciais são usadas de maneira mais ampla pelas instituições governamentais? 

 

Alan Lourenço Nogueira – É crescente o número de crianças registradas sem o nome do pai. Os cartórios de todo o Brasil sempre estiveram na linha de frente do trabalho de identificação e reconhecimento da paternidade, uma vez que desde o advento da Lei n. 8.560/1992 já realizam a comunicação dos dados das crianças sem filiação paterna declarada ao Poder Judiciário, que dá início ao procedimento oficioso de investigação de paternidade.  

 

Em Goiás, visando reforçar os mecanismos de investigação da paternidade, foi sancionada a lei que estabelece também a obrigatoriedade do repasse mensal à Defensoria Pública do Estado (DPE-GO) e ao Ministério Público (MP-GO) os nascimentos registrados sem identificação de paternidade. Assim, além do Poder Judiciário, também a DPE-GO e o MP-GO iniciarão em paralelo os procedimentos necessários e o acompanhamento da família para buscar o reconhecimento da paternidade. 

 

Arpen-Brasil – O que a classe registral pode esperar da Arpen/GO? 

 

Alan Lourenço Nogueira – Os registradores goianos podem continuar contando com a Arpen/GO como sua representante perante os órgãos governamentais e como um espaço aberto para discussões e aprendizado acerca dos temas afetos a nossa atividade.  

 

Daremos continuidade na realização de cursos, palestras e encontros regionais, agora de forma híbrida, de modo a promover a integração dos registradores, a disseminação de boas práticas e a unificação dos procedimentos. 

 

Além disso, materiais de difícil obtenção, como as tabelas de emolumentos em alfabeto Braille, continuarão sendo fornecidos aos associados. 

 

Também será mantido o canal de comunicação direta, via WhatsApp, para que os colegas possam tirar dúvidas com os demais associados de forma rápida e eficiente. 

 

Confira a composição da nova diretoria 

 

Presidência 

Alan Lourenço Nogueira – presidente 

Evelyn Aída Tonioli Valente – vice-presidente 

 

Secretaria 

Diva Luz Acácio Vaz – primeira secretária 

Camila de Melo Del Fiaco – segunda secretária 

 

Tesouraria 

Gustavo Teodoro Andrade Pena – primeiro tesoureiro 

Frederico Padre Cardoso – segundo tesoureiro 

 

Conselheiros 

Bruno Quintiliano Silva Vieira 

Mateus da Silva e Rodrigo Barbosa Oliveira e Silva 

 

Suplentes 

Maxlânia de Aquino Morais Ferreira 

Livertino Silvestre Fernandes  

Gervázio Fernandes de Serra Júnior 

 

Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen-Brasil