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Arpen/MA celebra primeiro casamento comunitário indígena realizado no Maranhão

A cerimônia histórica que uniu 53 casais representou um momento de aproximação do Registro Civil das Pessoas Naturais com os povos originários no Estado

 

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão – ARPENMA participou, na última sexta-feira, 2 de junho, de um evento histórico de valorização da cultura indígena local. Na data foi celebrado o 1º Casamento Comunitário Indígena promovido no estado com uma cerimônia especial realizada na Aldeia São José, pertencente à etnia Krikati, e localizada a 675 km da capital, São Luís. A iniciativa foi realizada em parceria com o Tribunal de Justiça, por meio do Comitê de Diversidade, e a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA).

 

A cerimônia uniu 53 casais Krikati, entre jovens e idosos, que se inscreveram no projeto “Casamentos Comunitários”, promovido pelo Poder Judiciário maranhense junto a Serventia Extrajudicial Ofício Único de Montes Altos, e termos jurídicos de Sítio Novo e Lajeado Novo. A ARPENMA foi representada pela titular do Ofício Único de Sítio Novo e diretora social da associação, Ana Cristina Murai. Também atuaram na iniciativa a registradora civil Leidiane Santos, do cartório de Montes Altos, e Rafael José de Moraes, do cartório de Lajeado Novo.

 

“O casamento comunitário realizado dentro da aldeia São José representou um momento de aproximação do Registro Civil das Pessoas Naturais com os povos originários no Estado do Maranhão. Sendo o primeiro casamento comunitário indígena no Estado tornou-se um momento histórico para todos os órgãos envolvidos no evento. Sua importância reside na concretização da cidadania e do princípio da dignidade da pessoa humana previsto na Constituição Federal.”, afirmou a diretora. “Foi um momento de emoção e alegria para todos e em especial para os casais e seus familiares”, complementou.

 

O casamento comunitário foi uma das reivindicações da população indígena durante os diálogos sobre acesso à Justiça. “Importante mencionar que este foi um pedido dos próprios indígenas, porque do reconhecimento do casamento surgem direitos”, declarou a juíza Adriana Chaves, ouvidora indígena, e integrante do Comitê da Diversidade do TJMA. A magistrada informou que a iniciativa de realizar o enlace matrimonial atendeu a um pedido feito pelos krikatis em audiência pública realizada pelo Comitê, tendo como justificativa o fato de que os custos processuais impossibilitavam a oficialização da união dos casais.

 

A aldeia Krikati, é a maior e mais antiga do Maranhão, ocupa uma área de 85 mil hectares, correspondendo a 58,78% do Município de Montes Altos, sede da comarca. Durante a cerimônia, os rituais e tradições indígenas foram respeitados e incorporados, fortalecendo a identidade e a cultura do grupo.

 

Respeito a tradição indígena

 

O casamento promoveu o respeito e a valorização das tradições cultivadas na aldeia Krikati somados à garantia de direitos assegurados pela oficialização perante a lei. Antes do início da solenidade, o local foi abençoado pelo ancião da aldeia. A registradora civil Ana Cristina Murai, junto ao Corregedor-Geral da Justiça do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, pediram a benção ao ancião como forma de permissão para dar andamento a cerimônia e como sinal de respeito.

 

Em um primeiro momento, ocorreu a entoação de cantos pelas lideranças, que eram realizados enquanto as noivas se dirigiam ao barracão decorado para a ocasião, para aguardar os noivos, conforme manda a cultura indígena. Algumas seguiram o costume de vestir branco para o momento solene. Os homens cobriram o corpo de tinta vermelho e preto e usaram colares, cocares e adornos de penas coloridas.

 

“É uma visão muito diferente pra gente, povos indígenas, poder casar no vestido. Então é uma experiência nova”, disse a noiva Celiana Krikati, em reportagem do Jornal Nacional. A cerimônia foi iniciada com um casamento simbólico realizado seguindo o ritual indígena, em que os noivos se deitam sobre um tapete de palha, no chão e se abraçam para ouvir a palavra do ancião da aldeia.

 

Urbano Apinajé, de 104 anos de idade, conselheiro da tribo, foi conduzido pelos filhos e netos ao barracão da cerimônia para encontrar a companheira Filomena Creru, de 102. Eles formavam o par mais idoso da cerimônia e representaram noivos e noivas presentes. A Certidão de Casamento do casal foi entregue pelo do presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten.

 

“Nós só teremos um país forte, capaz de entregar bons serviços, de realizar sua integração norte a sul, leste a oeste, se respeitarmos a diversidade, se criarmos a cultura da paz, da tolerância, do pluralismo e da diversidade. E tudo isso só será possível se construirmos instituições fortes. E o Poder Judiciário, nessa quadra, tem esse papel fundamental”, ressaltou o presidente do Tribunal de Justiça.

Participantes

 

Um grupo de onze juízes de várias comarcas se deslocou até a aldeia para celebrar as uniões, além da juíza da comarca de Montes Altos, Myllene de Melo Moreira; a juíza Adriana Chaves (Vara da Família de Bacabal), ouvidora dos povos indígenas, do juiz auxiliar da presidência do TJMA, Nilo Ribeiro Filho.

 

Atuaram na celebração os juízes Marco Adriano (auxiliar de entrância final); Elaile Silva Carvalho (1ª Vara de Codó); Alexandre Magno (1ª Vara de Grajaú); Selecina Henrique Locatelli (2ªVara criminal de Açailândia); André Ewerton Martins (4ª Vara cível de Imperatriz); Ana Lucrécia Sodré ( 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz);  Marco Antônio Oliveira (2ª Vara criminal de Imperatriz); Delvan Tavares Oliveira (Vara da infância e juventude de Imperatriz) e Ana Paula Silva Araújo (Vara Especial de Violência Doméstica de Imperatriz).

 

Também participaram da solenidade o prefeito municipal de Montes Altos, Domingos Pinheiro Siqueira e o presidente da Câmara Municipal, Reginaldo Lima Alves e a coordenadora regional da FUNAI, Edilena Krikati.

Fonte: Assessoria de Comunicação ARPENMA com informações do TJMA.